O Presidente do TRT da 15ª Região, Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o Presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, assinando o convênio.

No dia 8 de abril de 2010 o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) para que se proceda à Penhora Online de bens imóveis.

A parceria irá permitir que o TRT da 15ª Região pesquise a localização de imóveis em nome do executado de um processo em todos os Registros de Imóveis do Estado de São Paulo, sem a necessidade do envio de ofícios em papel.

Na ocasião assinaram o acordo o Presidente do TRT da 15ª Região, o Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o Presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, na presença do vice-presidente administrativo do TRT, o Juiz Luiz Antônio Lazarim, do vice-presidente judicial, o Juiz Eduardo Benedito O. Zanella, do Juiz Auxiliar, Edison dos Santos Pelegrini, e do Corregedor Regional, Flávio Alegretti de Campos Cooper.

Também se fizeram presentes no momento da assinatura Fraterno de Melo Almada Júnior, 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, e Laurence Yuri Saebbag Silva, Oficial de Registro de Imóveis de Pedreira (SP).

O Presidente do TRT da 15ª Região ressaltou a importância da Penhora Online para a celeridade do Tribunal, e afirmou que o acordo com a ARISP vai garantir a efetividade dos resultados das ações e dos processos. O Corregedor Regional, Dr. Flávio Cooper, afirmou que “esse é o elo que faltava”, pois vai agilizar ainda mais o trabalho dos magistrados.

(E) Laurence Yuri Saebbag Silva, Flauzilino Araújo dos Santos, Fraterno de Melo Almada Júnior, Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Desembargador Luiz Antônio Lazarim, Desembargador Eduardo Benedito O. Zanella e o Corregedor Flavio Allegretti de Campos Cooper.

Flauzilino Araújo dos Santos demonstrou satisfação em firmar parceria com o TRT da 15ª Região e ressaltou a economia, segurança e velocidade que o sistema oferece.“Toda comunicação é feita eletronicamente, minimizando a utilização do papel e dos correios, com repercussão no orçamento dos órgãos, e nesse caso do Tribunal”, completou o Presidente da ARISP. 

Flauzilino acrescentou ainda que o sistema está desenhado para atingir todo o território nacional e que já é possível fazer pesquisa por imóveis no Estado do Pará, além de São Paulo.

Para o Juiz Auxiliar do TRT, Edison dos Santos Pelegrini, a Penhora Online era uma aspiração de longa data do Judiciário, e acredita que com a utilização desse serviço o Tribunal irá reduzir ainda mais o volume dos processos em execução.

Laurence Yuri, Registrador de Imóveis presente na ocasião, apreciou a receptividade dos magistrados do TRT e o interesse dos mesmos com relação ao Registro de Imóveis. Quanto a Penhora Online, o Dr. Laurence também concordou que o serviço vai facilitar e impulsionar o trabalho do Judiciário.

A prática da Penhora Online passa a ser estendida à todas as cidades da 15ª Região e poderá ser executada mediante certificação digital. O Tribunal de Justiça de São Paulo já utiliza esse sistema e, recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passou a usar a Penhora Online. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será o próximo a aderir a esse sistema.

Balanço recente da ARISP demonstra que 826 imóveis foram penhorados e realizadas 71.712 buscas por localização de imóveis no Estado de São Paulo desde junho de 2009.

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Confira também a entrevista concedida por Flauzilino Araújo dos Santos à Rádio CBN: clique aqui 

Crédito para as fotos: Pedro Borges-Comunicação Social/TRT15