Uniregistral
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A segunda etapa do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo realizou-se, hoje, na sede da EPM – Escola Paulista da Magistratura.
O curso, organizado pela EPM, em parceria com a Uniregistral, cumpre o propósito que inspirou a criação do Projeto Educartório – educação continuada de cartório, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Arisp e da UniRegistral.
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Depois de proferir palestra no primeiro dia (3/11) do curso sobre o programa Minha Casa, Minha Vida promovido pela UniRegistral, a Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães, concedeu esta entrevista ao registrador Sérgio Jacomino, para o iRegistradores e reconheceu que as gratuidades foram negociadas com a AnoregBR.
SJ – No programa Minha Casa, Minha Vida, a gratuidade do registro acabou sendo universalizada no Congresso Nacional. O que fazer para diminuir o impacto negativo de uma gratuidade tão generalizada sobre os cartórios, especialmente os pequenos cartórios que são a grande maioria?
Inês Magalhães …
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Manoela Maria Auxiliadora de Almeida, registradora do Cartório do 1º Ofício, comarca e município de Nova Mutum no estado de Mato Grosso, participou do curso sobre o programa Minha Casa, Minha Vida promovido pela UniRegistral – Universidade do Registro de Imóveis e falou ao iRegistradores sobre o impacto da lei 11.977/09, que impôs a gratuidade de registro para imóvel adquirido ou financiado por beneficiário com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Ela relatou as dificuldades dos registradores de seu estado, cujas cidades em geral não ultrapassam os 20 …
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A gratuidade na visão do governo estadual
Na abertura do curso sobre o programa Minha Casa, Minha Vida (3/11) realizado pela UniRegistral – Universidade do Registro de Imóveis no Hotel Century Paulista, em São Paulo o Secretário Estadual da Habitação do Estado de São Paulo Lair Alberto Soares Krähenbühl falou da política estadual de habitação, dos desafios da regularização fundiária e do PMCMV.
Lair Krähenbühl relatou a edição da lei estadual de emolumentos notariais e registrais (lei 13.290), que teve a participação dos notários e registradores num debate “de grande espírito público”.
Segundo …
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Com o auditório do Hotel Century Paulista lotado por cerca de cem participantes – registradores imobiliários, advogados, urbanistas, prefeitos municipais e representantes de órgãos públicos – a UniRegistral, Universidade do Registro de Imóveis, inaugurou no último dia 3 de novembro o curso sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para discutir a lei 11.977/2009 – que prevê a construção de um milhão de casas, com a criação de mecanismos para produção, aquisição e reformas de unidades habitacionais –, e a lei 1.888/2008, de assistência técnica pública e gratuita para o …
