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Arisp divulga balanço sobre a Penhora Online em SP

Imprensa ARISP — Wed, 01 Jul 2009 10:05:19 +0000

Completando um mês de operação, o sistema de penhora de bens imóveis, no Estado de São Paulo, conhecido como Penhora Online, já apresenta números significativos. De 1º de junho, quando o novo sistema entrou em operação, até o último dia 26 de junho, o Portal Ofício Eletrônico, administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) contabilizava 2471 acessos de consulta eletrônica, 67 solicitações de penhora prenotadas, das quais 28 aguardando averbação e 39 solicitações já respondidas pelos Cartórios, às Varas paulistas.

O novo sistema, logo em seu primeiro dia de operação, no dia 1º de junho, já recebeu o seu primeiro termo de solicitação de penhora, do Judiciário, às 15 horas e 12 minutos. A solicitação de expedição da averbação foi realizada pela 7ª Vara Cível, Foro Regional II, de Santo Amaro ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.

“Ficamos honrados em sermos os primeiros. Recebemos duas solicitações logo no primeiro dia, mas depois disso, não recebemos mais nenhuma. Acredito que o ritmo ainda está lento, por conta de ser uma novidade que as pessoas estão aprendendo a usar, mas a tendência é crescer. E seria muito bom, se todas as solicitações de averbação viessem pela Penhora Online. Acredito que em breve alcancemos isso, com todas as averbações passando a serem eletrônicas, eliminando o formato tradicional em papel”, afirma o escrevente do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Celso Leite Barros.

A facilidade de operação da Penhora Online parece ser mesmo um dos pontos altos da novidade e segundo o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos suas funcionalidades foram pensadas sim, de forma a facilitar a rotina tanto do Judiciário quanto dos Ofícios de Registro de Imóveis, em penhoras. “O sistema foi realizado de acordo com as indicações e solicitações da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ/SP), descritas no Provimento nº 6/2009, assinado, em maio, pelo corregedor geral da justiça, o desembargador Ruy Camilo, que disciplina sobre a Penhora eletrônica. E sua operacionalização é semelhante à de um caixa eletrônico bancário, justamente para simplificar sua utilização. É importante lembrar aos colegas Registradores que o Ofício Eletrônico, portal em que está hospedado a Penhora Online, está disponível gratuitamente a todos os Oficiais de Registro de Imóveis, mesmo que não sejam associados da ARISP”, explica.

Até o momento, no balanço dos dias de operação do novo sistema, Cartórios e Oficial de Registro de Imóveis em diversos pontos do Estado de São Paulo, já receberam solicitações pelo novo método, abrangendo municípios localizados na Grande São Paulo, Interior, Litoral, além da capital.

Passo a passo – Entenda como funciona o novo sistema

Após o Judiciário realizar a solicitação pelo sistema, o Oficial do Cartório, recebe um aviso na tela de seu computador, uma espécie de banner, semelhante aos emitidos pelo Outlook, quando há uma nova mensagem de e-mail.

O próximo passo é o Cartório realizar a prenotação da solicitação de averbação, para que o sistema gere automaticamente o boleto para pagamento dos emolumentos, por parte do exeqüente. Item necessário para que a averbação da penhora e/ou pedido de pesquisa e certidão, propriamente dita, seja realizada, ressalvadas as hipóteses de “determinação de dispensa do depósito” e de interessado “beneficiário de assistência judiciária gratuita”, possíveis desde que expressamente indicadas, em espaços próprios, na “solicitação de averbação”.

Após o pagamento dos emolumentos ou isenção dele, caso seja o caso, o Registrador tem o prazo de 15 dias para atender o pedido do Judiciário ou em caso de qualificação negativa, com recusa da averbação, comunicar o fato ao Juízo de origem, inserindo na negativa cópia da nota de devolução expedida. Tudo realizado de forma eletrônica, através do sistema de Penhora Online.

Sistema de Penhora Online de imóveis começa a operar em todo Estado de SP

Imprensa ARISP — Mon, 01 Jun 2009 18:08:11 +0000

Economia de recursos, tais como energia, papel e tinta de impressora e a promoção de maior agilidade e facilidade às ações de execuções no Estado de São Paulo – como dívidas comerciais e financeiras para o Poder Judiciário e uma melhor otimização no atendimento das solicitações, desse órgão, por parte dos Cartórios de Registro de Imóveis. Essa é a proposta da Penhora Online, um serviço totalmente eletrônico e seguro de averbações de penhoras de bens imóveis, que a partir de hoje começa a ser utilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os 254 Cartórios de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo.

O novo sistema, desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), nos termos das diretrizes de estruturação indicadas pela Corregedoria Geral da Justiça e também por normas, de caráter processual e registral, relacionadas com constrições judiciais de penhora, e ainda de aplicação de elementos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e uso de Certificados Digitais (e-CPF), padrão ICP Brasil, o que traz seriedade e validade jurídica, ao mesmo, foi regulamentado em 14 de abril, por meio do provimento nº 6/2009, assinado pelo Desembargador Ruy Pereira Camilo e está inserido na proposta da evolução do direito processual – que aponta para a prioridade do uso da Internet, nas comunicações de atos judiciais.

Com a disponibilidade dessa nova ferramenta, os magistrados do TJSP e servidores dos ofícios judiciais poderão realizar prévia pesquisa, via Internet, para localização de bens dos executados e ato contínuo formalizar mandados para inscrição da penhora no Registro de Imóveis. O que elimina a necessidade de envio de ofícios na forma tradicional, em papel.

Para os Cartórios de Registros de Imóveis, a ferramenta chega no caminho de modernização, informatização, facilitação e seguridade no trânsito das informações. Metas, perseguidas para cada vez mais haja excelência no atendimento dos Registros de Imóveis.

O sistema entra em funcionamento, em todo o Estado de São Paulo, a partir de hoje, 1º de junho, abrangendo todos as Varas Judiciais do TJSP e os Registros de Imóveis, podendo ser utilizado por outros tribunais.

Acesso do Registrador do Estado de SP ao Sistema:

Através do portal da ARISP (www.arisp.com.br), o usuário clicará em Penhora Online e instalará o aplicativo “Aviso de certidão/penhora” que funcionará como um monitor para verificação dos pedidos de certidões e de averbações de penhoras oriundos das Varas Judiciais do TJSP.

A instalação do aplicativo deverá ser feita da seguinte forma:

1. Acesse o site www.oficioeletronico.com.br;

2. Click no menu Suporte;

3. Em seguida em Downloads

4. Aviso de certidão/penhora.

5. Instale o aplicativo com o assistente de instalação.

6. O aplicativo vai gerar um ícone ao lado do relógio do PC na cor cinza. Click com o botão direito do mouse sobre esse ícone e escolha a opção “Autenticar”.

7. Digite seu PIN . Se a autenticação foi realizada com sucesso o ícone se torna verde.

8. A partir daí o sistema vai monitorar a chegada de mandados ou certidões para averbação de penhoras e pedidos de certidões.

9. O ícone se torna vermelho em caso de solicitação pendente.

Em caso de dúvidas, a ARISP solicita o contato ao seu Suporte pelo fone (11) 3107.2531, ou no Skype “suportearisp”.

Penhora Online em destaque

Imprensa ARISP — Wed, 13 May 2009 20:29:00 +0000

Estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria que ajudaram a implantar a Penhora Online, os Drs. Álvaro L. Valery Mirra, José Antonio de Paula Santos Neto, José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone, além do Corregedor Geral da Justiça, o Desembargador Ruy Camilo, que assinou o provimento 6/2009, que normatiza o novo sistema.

Apresentar o novo sistema de Penhora Online, abrir a possibilidade de se adquirir de forma facilitada o e-CPF – um certificado digital, necessário para a utilização do novo serviço – além de esclarecer dúvidas e apontar possíveis melhorias. Essas foram às motivações para que a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) reunisse, nessa semana, nas dependências do Novotel Jaraguá, localizado no Centro da cidade, aproximadamente 250 pessoas, entre juízes da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, empresários, registradores, escreventes e interessados na operação da penhora, que começará a operar de forma eletrônica, a partir de 1º de junho, no Estado de São Paulo.

“Com esse sistema (da Penhora Online), nós registradores, não somos mais apenas meros espectadores na informatização do país. Mas sim, parte ativa nas discussões e decisões de caráter normativo, com relação à documentação eletrônica. Ganhamos, assim, a manutenção do prestígio dos registradores perante os órgãos do judiciário, demonstrando que sabemos inovar e que sabemos oferecer o que há de melhor, com qualidade e não de forma amadora”, afirma Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP, entidade que juntamente com a Corregedoria, desenvolveu o sistema de Penhora Online, nos termos das diretrizes de estruturação indicadas pelo órgão e também dentro das normas de caráter processual e registral, relacionadas com constrições judiciais de penhora, com aplicação de elementos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Durante o evento, os presentes puderam conhecer a plataforma sistêmica que será utilizada pelos juizes, diretores e servidores do judiciário, com explicação de toda a operação e a apresentação do portal Ofício Eletrônico, a ser utilizado pelos cartórios. Além de conhecerem os serviços de visualização de matrícula, emissão de certidões digitais e backup de arquivos ARISP, todos disponíveis eletronicamente, via Internet.

“Esse é mais um do aspecto de modernização junto ao Poder Judiciário. A Penhora Online é uma conquista da sociedade. Porque facilita a vida dos magistrados e dos registradores. Porque hoje, quando os Ofícios recebiam as solicitações do judiciário, a mesma às vezes não viam completas, o que fazia com que a devolvêssemos. Já com o novo sistema, há os campos necessários a serem preenchidos, o que agiliza o retorno a ser dado ao Judiciário e elimina retrabalhos nos Ofícios e Cartórios”, explica o registrador Valdecir Bernardo Castiglioni, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barra Bonita.

Como é um sistema pioneiro, a Penhora Online recebeu alguns apontamentos de melhoria, como do registrador Everton Luiz Martins Rodrigues, do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piracicaba. “O sistema é muito bom, porém acredito que os cartórios deveriam ter recebido um prazo de pelo menos 6 meses antes da implantação do novo sistema, pois muitos ainda não informatizaram sua base dados. O processo deveria ter sido pensado com a inclusão de um cronograma de implantação inicial, prevendo primeiramente essa informatização, para que então depois fosse exigido que se iniciasse o processo de penhora eletrônica. Além disso, a de se pensar em uma melhoria no sistema de remuneração, dos emolumentos e de caracterização e especificação das solicitações especificas para os imóveis rurais. Mas fora esses pontos. Acredito que a implantação da Penhora Online é muito bom”, aponta.

Além da discussão e apresentação dos sistemas constantes no portal Ofício Eletrônico (https://www.oficioeletronico.com.br), os registradores aproveitaram para adquirir o e-CPF – um certificado digital, necessário para a autenticação dos dados emitidos. Contabilizando a emissão pela ARISP de 79 certificados digitais pessoas físicas, durante a realização do mesmo, e, 30 solicitações agendadas para finalização até o final do mês.

Mais de 250 pessoas assistiram a apresentação do novo sistema

Mais de 100 registradores aproveitaram para habilitar seu e-CPF durante o evento

Durante o evento, o desembargador Ruy Camilo recebeu das mãos do registrador João Batista Galhardo, uma placa da ARISP, em homenagem à contribuição do magistrado na modernização do sistema do Judiciário, no Estado de São Paulo

Colaboração

Estiveram presentes alguns profissionais que corroboraram para a conclusão do sistema de Penhora Online,que fizeram questão de ressaltar a importância do mesmo. Veja abaixo alguns depoimentos:

“Desde que assumi o cargo (de desembargador) tenho sentido na ARISP um apoio, sinto que posso contar com a contribuição da entidade para novas idéias. E esse projeto (o da Penhora Online) é uma inovação para o Poder Judiciário. Espero que a partir de 1º de junho possamos concretizá-lo com êxito e que a Penhora Online, funcione com uma ferramenta que venha pra facilitar a vida dos Registradores.” – Desembargador Ruy Camilo, Corregedor Geral da Justiça.

“A Penhora Online começou a se tornar realidade no início da gestão do Dr. Rui Camilo, mas foi no 2º semestre de 2008 que as reuniões se intensificaram, se tornando regulares e semanais. Foram necessárias várias reuniões para discutir e analisar todos os detalhes do sistema a ser implantado. O novo sistema traz diversas vantagens, entre elas economia, agilidade, segurança e qualidade técnica, pois as transmissões já trazem todos os dados necessários. Em um primeiro momento parecia algo utópico, mas conseguimos concretizar, com muito trabalho. E esse esforço está sendo premiado como a apresentação aos registradores paulistas na data de hoje, do sistema de Penhora Online. Que antes mesmo de iniciar sua atividade, já tem repercutido no Brasil. A Corregedoria geral nos pediu mais informações, sobre o sistema, com o intuito de talvez expandir o sistema para todo o país. São Paulo está sendo pioneiro. Precisávamos de alguém que desse o primeiro passo, um passo real. E esse sistema abre o caminho para o aumento da informatização do sistema do judiciário e dos cartórios. Confiando na ARISP, que sabemos que realizará a manutenção do sistema, com qualidade e nos registradores paulistas, com relação a sua excelente prestação de serviço.“- Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.

“Hoje é um dia especial, não só para o judiciário e para os registradores, mas para toda a sociedade brasileira. A Internet traz a desmaterialização dos processos, a substituição do tradicional papel, pelo documento eletrônico. E se muitos acham que o judiciário paulista estava atrasado, vemos com essa iniciativa (da Penhora Online) que é justamente o contrário, é na verdade um pioneiro. E o modelo da Penhora online criado pela ARISP em parceria com a Corregedoria de SP é de se parabenizar. O Dr. Flauzilino, juntamente com a corregedoria, demonstram a coragem de lutar pelos sonhos. E liderados, por São Paulo, por que não? Damos um passo importante para que o Brasil se transforme em um país competitivo, ecologicamente correto, com a expansão do documento eletrônico. E é importante frisar, que a Penhora Online não é algo pontual, mas sim uma ferramenta resultante de muito trabalho. Um trabalho consistente e perene” – Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

Galeria de Imagens – Lançamento do Sistema de Penhora Online ARISP

Imprensa ARISP — Mon, 11 May 2009 17:30:51 +0000

Para solicitação de fotos em alta resolução contatar a Assessoria de Imprensa ARISP

(11) 3107-2531 ou imprensa@arisp.com.br

Jornalista Responsável: Tatiana Cintra

Créditos do Fotógrafo: Sérgio Jacomino

FOTO 1 - Lançamento do programa Penhora Online, em reunião promovida pela ARISP, em SP, com a participação oficial da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo

FOTO 2 - Juízes da Cooregedoria e Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP

FOTO 3 - Flauzilino Araújo dos Santos (ARISP), Dr Ruy Camilo e Dr. José Antonio de Paula Neto (Corregedoria)

FOTO 4 - Material de Divulgação sobre o sistema de Penhora Online ARISP

FOTO 5 - O desembargador Ruy Camilo

FOTO 6 - O juiz corregedor Dr. José Antonio de Paula Neto

FOTO 7 - Convidados

FOTO 8 - Registradores de SP

FOTO 9 - Registradores de SP

FOTO 10 - Registradores de SP

FOTO 11 - Registradores de SP

FOTO 12 - Registradores de SP

FOTO 13 - Registradores de SP

FOTO 14 - Registradores de SP

FOTO 15 - Os registradores realizaram sua validação de e-CPF durante o evento

FOTO 16 - Os registradores realizaram sua validação de e-CPF durante o evento

FOTO 17 - O desembargador Ruy Camilo foi homenageado pela sua contribuição a modernização do Judiciário em SP