Íntegra do balanço ARISP
Um ano mais pudemos caminhar juntos, com muitas conquistas, trabalho, problemas e a faina interminável de demandas que nos tem exigido sobremaneira. Mas o resultado tem sido positivo.
Permita-me, colega, apresentar-lhe um pequeno sumário de nossas atividades à frente da ARISP, a Casa do Registrador Paulista.
Tabela de custas:
Encaminhamos a Tabela de Custas e Emolumentos para o exercício de 2009, devidamente atualizada e ajustada e aproveitamos para informar que a correspondente, em alfabeto Braille, exigida no Processo CG 951/2006, de 8/3/2007, está em fase de elaboração e será remetida …

Delegados de notas e registradores de todo o país, além de especialistas em serviços cartoriais, experientes em sistema padronizado e informatizado, sobre a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, realizaram a primeira de uma série de visitas para a reorganização das atividades dos cartórios do Estado do Piauí, entre os dias 6 e 7 de abril.
A intenção das visitas, aos cartórios do Piauí, é de realizar um diagnóstico sobre o funcionamento das unidades judiciárias, propor, orientar e auxiliar na modificação das rotinas de trabalho e na adoção de procedimentos que …

O Registrador Imobiliário em Araçatuba (SP), especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha e PUCMINAS e Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo comenta sobre alguns tópicos importantes que envolvem atualmente o Registro de Imóveis.
O Registro de Imóveis no Brasil está entrando em um momento sensível, a instituição já secular foi e é expressão sinônima de garantia jurídica do direito de propriedade, tendo cumprido seu papel com certa eficiência desde sua criação.
No Brasil, vigora o sistema de transmissão da propriedade imobiliário por meio de …

Uma queda de pouco mais de 30%, em 2009 em comparação ao primeiro trimestre de 2008, no número de solicitações de registro de imóveis. Essa é a constatação de um levantamento, realizado pela Agência do Território, órgão do governo espanhol, com registradores de todo o país.

“O número de processos de registro de propriedades, caiu consideravelmente, de janeiro pra cá. E é claro que, a crise econômica é a grande culpada dessa redução drástica, no número de documentos emitidos”, afirma o oficial espanhol de registros, Tomás Jiménez Cano, da …

A advogada, Silvia Dip faz uma análise sobre a autonomia do registrador contrastada por ordens judiciais que, recusando-lhes, ainda que de modo implícito, o exercício da qualificação registral, indicam a vizinhança de crime de desobediência.
Autonomia registral – independência jurídica
Tem sido comum recebam os registradores ofícios e mandados judiciais, com exigência da prática inquestionada de registros e averbações sob pena de crime de desobediência e ameaça de medida de prisão.
A autonomia registral, atributo legal de todo registrador, está posta em xeque. Ao registrador de imóveis, delegatário de serviço público (art. 236, …