O Registrador Imobiliário em Araçatuba (SP), especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha e PUCMINAS e Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo comenta sobre alguns tópicos importantes que envolvem atualmente o Registro de Imóveis.
O Registro de Imóveis no Brasil está entrando em um momento sensível, a instituição já secular foi e é expressão sinônima de garantia jurídica do direito de propriedade, tendo cumprido seu papel com certa eficiência desde sua criação.
No Brasil, vigora o sistema de transmissão da propriedade imobiliário por meio de …

Uma queda de pouco mais de 30%, em 2009 em comparação ao primeiro trimestre de 2008, no número de solicitações de registro de imóveis. Essa é a constatação de um levantamento, realizado pela Agência do Território, órgão do governo espanhol, com registradores de todo o país.

“O número de processos de registro de propriedades, caiu consideravelmente, de janeiro pra cá. E é claro que, a crise econômica é a grande culpada dessa redução drástica, no número de documentos emitidos”, afirma o oficial espanhol de registros, Tomás Jiménez Cano, da …

A advogada, Silvia Dip faz uma análise sobre a autonomia do registrador contrastada por ordens judiciais que, recusando-lhes, ainda que de modo implícito, o exercício da qualificação registral, indicam a vizinhança de crime de desobediência.
Autonomia registral – independência jurídica
Tem sido comum recebam os registradores ofícios e mandados judiciais, com exigência da prática inquestionada de registros e averbações sob pena de crime de desobediência e ameaça de medida de prisão.
A autonomia registral, atributo legal de todo registrador, está posta em xeque. Ao registrador de imóveis, delegatário de serviço público (art. 236, …

TVArisp – Registradores em revista
Veja a entrevista concedida à Revista dos Registradores no dia 29 de janeiro de 2009 pelos representantes da Caixa Econômica Federal, Euclides Tedesco (gerente regional de negócios) e Ivy de Freitas Silva (assistente de negócios).
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O blogue Observatório do Registro, mantido por mim, noticia o que pode ser considerada a expressão mais perfeita e acabada dos verdadeiros simulacros criados pela mente prodigiosa do mercado americano: inventaram o public game da compra e venda de bens imóveis.
Os nossos escroques tupiniquins repaginaram o conto do vigário: vendiam o falso bilhete premiado, a pirâmide da sorte e no limite passavam o Viaduto do Chá. Mas os EEUU são superlativos mesmo: conseguiram vender o Empire State Building em 90 minutos! E com papel passado, assinado, roborado e notarizado!
Uma coisa …