O registrador fluminense Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, dá seguimento ao debate acerca do Registro Eletrônico, previsto na Lei 11.977, de 2009.
Com sua peculiar clareza e poder de síntese, situa o debate no contexto das reformas levadas a cabo em países como Portugal e Espanha, com os quais o Brasil mantém regular e interessado intercâmbio acadêmico e profissional.
Temas como a Lei 11.977/09 e o registro eletrônico, o protocolo no registro imobiliário e a apresentação telemática de títulos no direito comparado (Espanha e Portugal) e as questões a serem consideradas na regulamentação do protocolo …

Acabei de ler o texto que acha publicado no Observatório do Registro (MacLuhan´s Syndrome e Ainda o efeito McLuhan).
É claro que a tecnologia é a veia transversal – o SINERGIC de que se falou no blogue é mais um projeto que se acoberta no manto da novilíngua e se alimenta das pontencialidades dos meios tecnológicos como garante de eficácia dos seus propósitos – cadastro multifuncional e identificação predial única e unívoca.
E esta «infodependência» – não é o ponto?
Ágora registral: aqui, já, agora, em qualquer parte.
A palavra chave é «agora»; é «já», …

1. Protocolo e recebimento de títulos por via eletrônica
O artigo 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.977/09 dispõe que “os serviços de registros públicos disponibilizarão serviços de recepção de títulos e de fornecimento de informações e certidões em meio eletrônico”.
Ressalvada a necessidade de a lei ser regulamentada e de fluírem os lapsos temporais nela previstos, as partes, poderão, então, fazer a remessa de seus títulos por via eletrônica, o que começa a reclamar algumas considerações. No caso deste trabalho, trata-se de minhas primeiras reflexões, que faço com o intuito de, …