Penhora Online
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O registrador fluminense Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, dá seguimento ao debate acerca do Registro Eletrônico, previsto na Lei 11.977, de 2009.
Com sua peculiar clareza e poder de síntese, situa o debate no contexto das reformas levadas a cabo em países como Portugal e Espanha, com os quais o Brasil mantém regular e interessado intercâmbio acadêmico e profissional.
Temas como a Lei 11.977/09 e o registro eletrônico, o protocolo no registro imobiliário e a apresentação telemática de títulos no direito comparado (Espanha e Portugal) e as questões a serem consideradas na regulamentação do protocolo …
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Na última sexta-feira (6/11/2009), o jornal Valor Econômico divulgou dados fornecidos pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo em reportagem intulada Justiça penhora restituição do IR.
Balanço recente demonstra que 690 imóveis foram penhorados desde junho quando começou a funcionar o sistema Penhora Online, desenvolvido pela Arisp em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Essas penhoras foram feitas somente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o primeiro a usar o sistema, mas já solicitaram adesão à Penhora Online os tribunais regionais do trabalho da …
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Debater a certificação digital e compartilhar exemplos de aplicações para difundir o documento eletrônico no Brasil. Com esse objetivo, profissionais e interessados no tema reuniram-se no último dia 4 de agosto, no teatro do World Trade Center, na cidade de São Paulo, para a 7ª edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital, promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), apresentou as iniciativas da entidade no painel Modernização do Judiciário. Participaram do mesmo painel, os representantes do Tribunal de Justiça …
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Completando um mês de operação, o sistema de penhora de bens imóveis, no Estado de São Paulo, conhecido como Penhora Online, já apresenta números significativos. De 1º de junho, quando o novo sistema entrou em operação, até o último dia 26 de junho, o Portal Ofício Eletrônico, administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) contabilizava 2471 acessos de consulta eletrônica, 67 solicitações de penhora prenotadas, das quais 28 aguardando averbação e 39 solicitações já respondidas pelos Cartórios, às Varas paulistas.
O novo sistema, logo em seu primeiro dia …
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Economia de recursos, tais como energia, papel e tinta de impressora e a promoção de maior agilidade e facilidade às ações de execuções no Estado de São Paulo – como dívidas comerciais e financeiras para o Poder Judiciário e uma melhor otimização no atendimento das solicitações, desse órgão, por parte dos Cartórios de Registro de Imóveis. Essa é a proposta da Penhora Online, um serviço totalmente eletrônico e seguro de averbações de penhoras de bens imóveis, que a partir de hoje começa a ser utilizado pelo Tribunal de Justiça de …
