Pará
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Autoridades que combatem a grilagem de terras no Pará fizeram descobertas impressionantes nos cartórios que registram imóveis no Estado.
Um deles emitiu uma certidão de posse para uma área de tamanho equivalente à metade do Brasil.
Papéis e mais papéis deteriorados. É assim que os cartórios do sudoeste do Pará guardam documentos de posse de terras. Um terreno fértil para a grilagem.
“Temos uma dificuldade muito grande de saber se aquele título é efetivamente de quem está ocupando a terra. Isso dá margem para uma série de fraudes tanto financeiras quanto contra o …
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Um histórico de conflitos fundiários, que envolvem grilagem, desmatamento e trabalho escravo, com registros de propriedades nos Cartórios, quase quatro vezes maior do que o tamanho oficial do Estado nos mapas, o que traz a constatação de deficiência nos serviços notariais e de registro na região.
Com base nesse cenário conturbado, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar a Portaria nº 151, assinada pelo Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que designa que, a partir do próximo dia 16 de julho, as Varas Agrárias e as responsáveis pelos registros …
