A subcomissão responsável pela elaboração do Manual de Uniformização de Normas dos Serviços Extrajudiciais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal esteve reunida em São Paulo nesta segunda e terça-feira (2 e 3 de março) para finalizar à formatação do documento. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, a ARISP. A entidade atua como parceira do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notarias e Registrais formado pelas Corregedorias-Gerais dos estados que compõe a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, …

Quarenta e quatro Registradores de Imóveis de várias regiões do Brasil, principalmente de São Paulo, estão visitando cartórios do Pará na Primeira Expedição do projeto Amazônia Legal. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça e faz parte do projeto Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nesta primeira fase registradores e escreventes divididos em duplas estão fazendo o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocando conhecimento. O trabalho está sendo realizado em parceria com a Associação dos Registradores de …

O Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça esteve reunido em São Paulo com representantes da Associação dos Advogados de São Paulo, Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo, da UNIREGISTRAL – Universidade de Registro de Imóveis e também com juízes da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo para alinhar detalhes do curso de especialização em Direito Registral voltado para os magistrados da região da Amazônia Legal.

Representantes CNJ, Dr. Sérgio Jaconimo – Diretor UniRegistral e Dr. Flauzilino Araújo dos Santos – presidente ARISP

O projeto faz parte da modernização dos …

Teve início hoje pela manhã, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, juízes auxiliares da presidência do CNJ, abordaram a questão fundiária na Amazônia Legal e o papel do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, do qual fazem parte.
“A situação no Estado do Pará é muito grave e exige que encontremos solução. Muitas foram as formas que nós pensamos e nos debruçamos para buscar uma solução segura, …

Nos dias 4 e 5 de agosto, em Belém do Pará, o Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais – GC-9, composto pelos nove corregedores de Justiça dos estados da Amazônia Legal, se reunirá pela primeira vez com o desígnio de instituir plano de trabalho em apoio ao programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis.
“Vamos discutir as primeiras ações do grupo”, diz Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários. “Nossa intenção é institucionalizar o programa de modernização …