Um histórico de conflitos fundiários, que envolvem grilagem, desmatamento e trabalho escravo, com registros de propriedades nos Cartórios, quase quatro vezes maior do que o tamanho oficial do Estado nos mapas, o que traz a constatação de deficiência nos serviços notariais e de registro na região.
Com base nesse cenário conturbado, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar a Portaria nº 151, assinada pelo Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que designa que, a partir do próximo dia 16 de julho, as Varas Agrárias e as responsáveis pelos registros …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) publicou, hoje, uma portaria com a relação dos integrantes do Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Na relação, a coordenação do grupo fica a cargo do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira e o Comitê é composto por um juiz auxiliar da presidência do CNJ, dois juízes federais, cinco juízes estaduais e um do trabalho. São eles: o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe; os juizes federais Rodrigo Rigamonte Fonseca …