Durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2009, em Campo Grande-MS, o portal iRegistradores entrevistou o juiz Marcelo Martins Berthe, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, e João Baptista de Mello e Souza Neto, oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Bauru-SP. Como acordes harmoniosos da mesma linha melódica, juiz e registrador propugnaram a sintonia entre Judiciário, registradores …

Aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro de Imóveis, registradores, notários, integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) reuniram-se na última sexta-feira, 14 de agosto, nas dependências da EPM, para o 1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo.
A iniciativa da EPM e da …

Autoridades que combatem a grilagem de terras no Pará fizeram descobertas impressionantes nos cartórios que registram imóveis no Estado.
Um deles emitiu uma certidão de posse para uma área de tamanho equivalente à metade do Brasil.
Papéis e mais papéis deteriorados. É assim que os cartórios do sudoeste do Pará guardam documentos de posse de terras. Um terreno fértil para a grilagem.
“Temos uma dificuldade muito grande de saber se aquele título é efetivamente de quem está ocupando a terra. Isso dá margem para uma série de fraudes tanto financeiras quanto contra o …

Um histórico de conflitos fundiários, que envolvem grilagem, desmatamento e trabalho escravo, com registros de propriedades nos Cartórios, quase quatro vezes maior do que o tamanho oficial do Estado nos mapas, o que traz a constatação de deficiência nos serviços notariais e de registro na região.
Com base nesse cenário conturbado, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar a Portaria nº 151, assinada pelo Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que designa que, a partir do próximo dia 16 de julho, as Varas Agrárias e as responsáveis pelos registros …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) publicou, hoje, uma portaria com a relação dos integrantes do Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Na relação, a coordenação do grupo fica a cargo do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira e o Comitê é composto por um juiz auxiliar da presidência do CNJ, dois juízes federais, cinco juízes estaduais e um do trabalho. São eles: o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe; os juizes federais Rodrigo Rigamonte Fonseca …