De 20 a 22 de outubro acontece em Águas de São Pedro, interior de São Paulo, o 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo. O evento, organizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com Escola Superior do Ministério Público Realizado, será realizado no Grande Hotel São Pedro – Hotel-Escola SENAC (Praça Dr. Otávio de Moura Andrade).
“Novos desafios do Ministério Público ambiental e urbanístico” será o tema central do evento destinado a membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, assistentes …

“Como podemos ser tão arrogantes? O planeta é, foi e será sempre mais forte que nós. Não podemos destruí-lo; se ultrapassarmos determinada fronteira, ele se encarregará de nos eliminar por completo da sua superfície, e continuará existindo. Por que não começam a falar em ‘não deixar que o planeta nos destrua?”
(Paulo Coelho, O vencedor está só. Rio de Janeiro: Agir, 2008, p. 164).
Introdução à função ambiental do Registro de Imóveis
A instituição do Registro de Imóveis surgiu como necessidade de controle do direito de propriedade e como instrumento de segurança jurídica …

Promover e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais com prazo de até três anos para adesão dos beneficiários. Esse foi o objetivo do recém-editado decreto 7.029, segundo Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Arisp.
Confira a entrevista em que o registrador de Araçatuba-SP explica que a adesão ao Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado Programa Mais Ambiente, permitirá que o proprietário rural regularize todos os espaços protegidos no seu imóvel de forma a se isentar da multa prevista.
Regularização ambiental de …

O Registro de Imóveis e o meio ambiente: leis estaduais de São Paulo reforçam a publicidade registral de informações ambientais
Marcelo Augusto Santana de Melo
1 Introdução
Foram publicadas, no estado de São Paulo, duas leis que preveem a publicidade de informações ambientais relevantes nos livros do Registro de Imóveis, ratificando a função ambiental do Registro decorrente da evolução do conceito de propriedade imobiliária. Esse deve observar e obedecer a uma função social, principalmente depois da Constituição Federal de 1988 e Código Civil de 2002.
Outro fator importante é a tendência de concentração de …

Registro de Imóveis em Dubai: uma das mais poderosas economias árabes adota modelo brasileiro de registro de direitos
Dubai é o segundo maior dos Emirados Árabes Unidos, sendo esse também o nome de sua capital. Uma das mais poderosas economias árabes, sua principal fonte de riquezas não provém da exploração de petróleo, ao contrário do que se imagina, mas da Zona Franca de Jebel Ali onde se localiza o porto e conhecida zona franca de impostos.

Outra grande fonte de recursos é o turismo; impossível não lembrar as conhecidas imagens de …