José Carlos Malta Marques
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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) anunciou que 190 das 242 serventias existentes no estado devem ser declaradas vagas e serão preenchidas por concurso público a ser realizado no prazo máximo de seis meses.
O levantamento atende à Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declarou a vacância dos serviços notariais e de registro não providos por meio de concurso público, na forma da Constituição Federal de 1988, e determinou aos TJs de todo o Brasil a remessa de lista das delegações vagas à Corregedoria Nacional de Justiça.
“Quem não estava …
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