João Pedro Lamana Paiva, registrador imobiliário no Rio Grande do Sul, Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e professor da Fundação Getúlio Vargas, foi o último a se pronunciar durante workshop realizado em Brasília.
A palestra “Históricos do Registro de Imóveis e do Registro Torrens no Brasil” finalizou o ciclo de apresentações com a exposição de relevantes dados.
Cronologicamente João Pedro Lamana Paiva levantou importantes marcos da história. De 1843 até o nascimento do Registro de Imóveis em 1965, passando pela origem do Sistema Torrens no Brasil em 1890, na …

O registrador imobiliário João Pedro Lamana Paiva convida os registradores brasileiros para o coquetel de lançamento do livro Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis que acaba de ser editado pela Editora Saraiva, integrando a Coleção Direito Notarial e Registral, sob a coordenação  do registrador Sérgio Jacomino.
A primeira parte do livro trata da possibilidade de assistência pelo Tabelião no procedimento de dúvida. Já na segunda parte, o autor enfoca a evolução dos Sistemas Notarial e Registral.
O lançamento será realizado dia 25 de novembro, na Saraiva MegaStore do BarraShopping Sul, em …

O Registrador e Tabelião de Protesto dos Serviços de Registros Públicos de Sapucaia do Sul (RS) e especialista em Direito Imobiliário pela PUC-MINAS, João Pedro Lamana Paiva, comenta sobre as questões que envolvem atualmente o Direito de Acrescer.
O Direito de Acrescer é o pleno direito da integralidade da propriedade ao cônjuge sobrevivo de um bem doado aos cônjuges ou apenas a um deles (regime de comunhão universal de bens), desde que o doador não haja fixado a parcela de cada um, ou gravado com cláusula de incomunicabilidade. Para incorrer no …