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Autoridade espanhola, em registro de imóveis, visita a ARISP

Imprensa ARISP — Mon, 15 Jun 2009 11:53:00 +0000

O Registrador Fernando Méndez González visitou a sede da ARISP na última sexta-feira, dia 12 de junho

Registrador da Propriedade em Barcelona, na Espanha, fundador e 1º Presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade e atualmente considerado uma das maiores autoridades em registro de imóveis, Fernando Méndez González esteve presente no último dia 12, na sede da ARISP, em São Paulo.

Na visita, González comentou diversos pontos importantes sobre o registro de imóveis, não só no que se refere ao cenário da atividade na Espanha, mas também em todo o mundo, tratando de temas como o avanço da documentação eletrônica, o papel e a importância dos Notários e Registradores para a sociedade e o cenário econômico da atividade, pós-crise financeira mundial.

“Estamos assistindo, em todo o mundo, o avanço das escrituras e registros para o formato eletrônico. Em breve, acredito que veremos o sumiço do papel com a mudança para documentação eletrônica, onde cada cidadão terá seu cartão de assinatura digital e poderá realizar transações, que envolvam o registro de imóveis, totalmente pela Internet, sem a necessidade de se deslocar até um Cartório”, afirma o Registrador espanhol.

Ainda comentando sobre documentação eletrônica, González explanou o papel dos Registradores dentre dessa nova realidade. “Os Notários e Registradores só vão intermediar as transações de registro e demais consultas eletrônicas, com o intuito de preservar a seguridade do processo. Sem esquecer, porém, de continuar a pensar constantemente no avanço dos processos, para proporcionar ao mercado um serviço adequado às necessidades atuais e tempo. É importante também que nesse processo, continuemos a preservar o registro de imóveis independente do Estado. Pois o Poder Público tem seus interesses políticos e a atividade registral precisa se manter independente e não pode se contaminar e se deixar seguir por esses interesses”, ressalta.

Sobre a grande demanda de propriedades em todo o mundo, sem registro, enfim, sem regularização, que garante o direito à posse do bem imóvel, o Registrador também aproveitou para falar sobre a questão. “A falta de registro atinge quase sempre os mais pobres. E é importante que entendamos, que eles não registram seus imóveis porque gostam de estar na ilegalidade, mas sim que eles estão na ilegalidade porque são pobres. E essa questão, Registradores e o Poder Público precisam conversar para promover formas cada vez mais amplas de acesso às classes mais pobres da regularização fundiária”, aponta.

O Registrador comentou ainda sobre a situação do registro de imóveis, nos países mais afetados pela crise financeira mundial, com destaque para a Espanha e EUA. “Na Espanha tivemos queda de 70% esse ano, em comparação a 2008, até o momento, no registro de bens imóveis. Grande parte disso se deve a queda da confiança dos consumidores na economia e consequentemente na impossibilidade de se comprometer com financiamentos de longo prazo, como é uma hipoteca. Nos EUA, a situação é ainda pior. Além da queda nos registros atualmente, o país tem dificuldades para conseguir executar suas hipotecas em atraso e retomada dos imóveis. Grande parte disso, por conta da sua fragilidade de seu sistema de registro de imóveis. Provavelmente, o que veremos por lá será uma grande quantidade de devedores beneficiados, porque a legislação americana diz que se uma hipoteca, em atraso, não for executada em 5 anos, ela caduca e a propriedade passa para as mãos do devedor, sem a necessidade do pagamento dos atrasados da hipoteca e muito menos, do restante da dívida”, diz Gonzáles.

Durante a visita, o Registrador espanhol aproveitou ainda para conhecer os sistemas de documentação eletrônica desenvolvidos pela ARISP, além do Portal Ofício Eletrônico. A apresentação das ferramentas foi realizada pelo presidente da entidade, Flauzilino Araújo dos Santos, com a presença de Registradores paulistanos e paranaenses.

Em breve disponibilizaremos a íntegra da entrevista com Fernando Méndez González e o aúdio da mesma.

Bancos recomendam aos Notários que expliquem cláusulas aos consumidores

Imprensa ARISP — Fri, 05 Jun 2009 17:18:59 +0000

A Associação Hipotecária Espanhola (AHE), constituída por Bancos de varejo, acaba de anunciar que não irá excluir a cláusula contratual nos financiamento de imóveis, que estabelece o pagamento da tarifa de 4,5% (do valor total de contrato), para a transferência de propriedade da instituição bancária para o proprietário, ao final da quitação da hipoteca, além das custas pagas aos Cartórios.

A solicitação havia partido de organizações de consumidores na Espanha, que alegam que a medida é abusiva, nos contratos hipotecários, e, que as pessoas não foram avisadas sobre a existência de tal cláusula, quando assumiram seus compromissos hipotecários.

“A cláusula é legal e permanece. Os Notários que devem ser responsáveis por esclarecer as partes que assinam uma escritura pública, da existência dos compromissos que estão a assumir com esse contrato”, afirma o vice presidente da AHE, Santos Gonzalez.

UE elimina tributação sobre hipotecas em atraso, a fim de evitar mais calotes

Imprensa ARISP — Wed, 03 Jun 2009 12:59:28 +0000

Os devedores que desejarem refinanciar seus contratos hipotecários, na Europa, acabam de ganhar um incentivo. Foi anunciado pela Comissão Financeira da União Européia (CFUE) que hipotecas, em atraso, serão isentas de tributação do Imposto sobre Atos Jurídicos. O que segundo o órgão, irá facilitar o processo de refinanciamento dessa modalidade de empréstimo, uma vez que o número de inadimplência cresceu, assustadoramente, pela região, com a crise financeira mundial.

O EU, alerta em nota, porém, que a isenção não deve ser interpretada como uma prorrogação do empréstimo, operação que continuará sujeita a impostos. Nesse caso, um empréstimo de 100 mil euros, continua gerando aproximadamente 2 mil euros de tributos.

Itália – Pós terremoto

Imprensa ARISP — Mon, 11 May 2009 14:11:00 +0000

A região de Abruzzo foi uma das mais atingidas pelos terremotos

Após o fim da recente seqüência de terremotos – que abalaram a Itália e promoveram a morte de cerca de 300 pessoas, além da destruição parcial de algumas províncias na região de Abruzzo – aos poucos a população começa a retomar sua rotina. E como parte, desse reinício, o Escritório Regional do Território da Província dell’Aquila, anunciou que reativou os serviços de crédito hipotecário e de cadastramento de títulos, documentos e registros, relacionados à bens imóveis.

O órgão, que estava com as atividades suspensas em todos seus subdistritos, desde o terremoto de 6 de abril, por conta de danos estruturais em suas dependências, informou, ainda, que a base de dados de hipotecas e registros realizados em 3 de abril de 2009 (dia útil anterior ao terremoto), foi totalmente recuperada e que agora trabalha para atualizar os dados relativos ao período em que o escritório permaneceu fechado.

Desde 5 de maio, o escritório já havia retomado a disponibilização da pesquisa a base de dados cadastrais e mapeamento cadastral nos municípios de Capitignano, Caporciano, Fossa (sob uma tenda), Oricola, Pizzoli, Rocca di Mezzo, Roccacasale, Sante Marie, Scanno, Sulmona e Tione degli Abruzzi.

As províncias de Sulmona e Avezzano, porém ainda não tem previsão de retorno das atividades e por decisão do Real Estate Services (antigo Conservatório de Bens e Registros), do Conselho Nacional dos Notários, do Conselho Distrital Notarial dell’Aquila e do Ministério da Justiça – a consulta da base de dados (com a exceção, por conseguinte, do papel) e a apresentação de formalização de hipoteca (transcrições, inscrições e anotações) será permitida temporariamente, no Instituto da província de Teramo.

Espanha tem queda no número de registro de bens imóveis

Imprensa ARISP — Thu, 30 Apr 2009 19:37:54 +0000

Universidade de Zaragoza

A Associação Nacional Mercantil e de Registro de Propriedade da Espanha, em parceria com a Universidade de Zaragoza, acaba de divulgar um anuário, com dados estatísticos, sobre a movimentação dos registros de imóveis espanhóis, durante o ano de 2008, demonstrando queda significativa no número de vendas de imóveis e de solicitações de financiamentos imobiliários.

O estudo apontou que o país contabilizou, ano passado, a emissão de 561.420 registros de bens imóveis. Sendo que destes, 265.015 foram emitidos por conta de vendas de imóveis e 296.405 relativos a novas habitações. Uma significativa redução em comparação a 2007, quando os números alcançaram a casa de 788.518 (sendo, 447.254 de imóveis usados e 341.264 de novos).

No balanço, com relação ao tipo de bem imóvel a que foi concedido o registro, o estudo aponta que 72,28% dos registros se referiram a imóveis residenciais, seguidos pelo de terrenos com 14,18%, comercial com 6,32%, industrial com 3,09%, área agrícola com 2,43% e garagistas e de armazenamento com 1,70%.

O anuário demonstra, ainda, que além da queda na emissão de registros, o valor médio dos novos empréstimos hipotecários, para habitação, teve queda passando de 151.432 mil euros para 142.324 mil euros, com queda na taxa de juros anual de -6,01% e duração média do crédito hipotecário, para todos os tipos de imóveis se situa em 25 anos e 2 meses. Em 2007, antes da crise financeira mundial, o índice médio de juros teve tendência de alta e não de queda, com aumento de 5,22% e o tempo médio da hipoteca era de 25 anos e 11 meses.

Crise financeira devolve US$ 10 milhões em imóveis às financeiras

iregistradores — Tue, 21 Apr 2009 02:25:50 +0000

Crise afeta mercado de imóveis comerciais

A crise financeira global chegou aos imóveis comerciais. De fevereiro de 2008 a fevereiro de 2009, cerca de US$ 10 mil milhões, em imóveis comerciais, no mundo, retornaram de clientes para as mãos de entidades bancárias e financeiras de imóveis e outras propriedades, que somam US$ 72 bilhões, encontram-se com as prestações em atraso há mais de 6 meses, correndo o risco igualmente de irem pelo mesmo caminho. Isso é o que aponta o relatório da consultoria americana em investimentos no mercado de imóveis, a Real Capital Analytics.

A inadimplência das prestações, que motivou a retomada dos imóveis dos mutuários, seria conseqüência da escassez de crédito no mundo e da queda na produtividade industrial, o que tornou praticamente impossível o refinanciamento de grandes hipotecas, caso de imóveis comerciais.

O relatório da consultoria aponta ainda que se não houver melhoria no cenário mundial, a tendência é de que mais hipotecas comerciais sejam executadas durante o ano de 2009. Os números são assustadores, cerca de US$ 170 bilhões nos EUA, US$ 36 bilhões na Grã-Bretanha e US$ 12,7 bilhões no Japão.

Ainda segundo analistas da Real Capital Analytics, a crise de crédito ajudou a impulsionar os valores de venda de imóveis comerciais para baixo em todo o mundo, fechando 2008 com uma queda média de 58%, com destaque para a categoria de hotéis, que teve o maior declínio, com baixa de 75%.

Hipotecas podres, King Kong, notários e registradores

Sérgio Jacomino — Fri, 05 Dec 2008 10:59:55 +0000

Fay Wray, a loira de King Kong e testemunha instrumentária

O blogue Observatório do Registro, mantido por mim, noticia o que pode ser considerada a expressão mais perfeita e acabada dos verdadeiros simulacros criados pela mente prodigiosa do mercado americano: inventaram o public game da compra e venda de bens imóveis.

Os nossos escroques tupiniquins repaginaram o conto do vigário: vendiam o falso bilhete premiado, a pirâmide da sorte e no limite passavam o Viaduto do Chá. Mas os EEUU são superlativos mesmo: conseguiram vender o Empire State Building em 90 minutos! E com papel passado, assinado, roborado e notarizado!

Uma coisa temos que reconhecer – eles sabem como ninguém fazer piada de si mesmos. Vejam só: a transmitente é Nelots Properties. Nelots é anagrama de stolen, que significa roubado. A testemunha instrumentária é Fay Wray, aquela loira que freqüentou assiduamente o imaginário da puberdade na década de 30. É a atriz que interpretou Ann Darrow, que seduziu King Kong.

Como notário figurou nada mais, nada menos, do que o ilustre ladrão de bancos Willie Sutton.

Os americanos não sabem onde é La Paz e desconfiam profundamente de vocábulos de étimo latino. Mas é impressionante como se apropriaram de expressões como notários e propriedade. Parecido com isso somente os administrativistas, que insistem em nominar seus institutos tomando de assalto expressões latinas tão caras ao direito comum.

Enfim, vale a pena assistir a mais esse espetáculo na terra dos sonhos e simulacros.

Leia tambem o post Tio Sam e a fé pública.