A ANOREG/SP submeteu à análise do insigne professor Celso Antônio Bandeira de Mello, titular da Faculdade de Direito da PUC-SP e professor emérito da mesma universidade, quesitos tocando problemas atuais dos registradores.
O professor Bandeira de Mello Bandeira de Mello examinou a natureza de função pública das atividades notariais e de registro e a necessidade de que o Poder Público proporcione a notários e registradores os meios necessários para o desempenho de suas funções, entre os quais o indispensável suporte econômico-financeiro.

Registradores, representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades reuniram-se na sede da Caixa, em Brasília, no dia 28 de agosto último, para tratar de questões registrárias relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Presentes
Arisp esteve representada pelos registradores João Baptista Galhardo (RI/Araraquara) e Flaviano Galhardo (10º RI/SP). Luiz Gustavo Leão Ribeiro (1º RI/DF) representou Anoreg/BR e a representação do Irib esteve a cargo de Helvécio Duia Castello (presidente); Francisco José Rezende dos Santos (MG) e Carlos Eduardo Duarte Fleury (diretor executivo). Jefferson Luís Coutinho, …

A semana terminou com mais algumas graças com chapéu alheio. Dou notícias no Observatório do Registro

Apesar do tom crítico do post, estou refletindo, e muito, sobre o assunto.
Começo a vislumbrar que é possível fazer uma bela limonada a partir desse cenário que a todos nós parece tão aterrador.
Vou inaugurar uma série de artigos sobre o tema das gratuidades.
Estarei postando no Observatório do Registro, buscando propor alternativas para o grande dilema que se arma para a categoria dos registradores imobiliários: como enfrentar a onda das gratuidades plenárias.
Gratuidades lucrativas
A questão da gratuidade merece toda nossa atenção. Daqui para diante, muita …

Três Projetos de Lei e dois Projetos de Emenda Constitucional. Com esse balanço. Apresentamos textos que circulam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, atualmente, que envolvem direta ou indiretamente a atividade de notas e registros.
PLS 100/2006 – dispõe sobre a disponibilização gratuidade dos atos de registro às associações de moradores, enquadrando essas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse.
Status – Já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda entrada na pauta de votação na Câmara Federal.
PL 364/2004 (tramita em conjunto o PLC nºs 14, …

A Jornada contou com a presença de juízes, desembargadores, vereadores, senadores, deputados, advogados, notários, registradores e profissionais ligados à atividade

A promoção de debates sobre os assuntos atuais que envolvem a atividade de notários e registradores, com o intuito de trazer conhecimento, buscar conjuntamente caminhos e ações para um melhor desempenho dos serviços de notas e registro, bem como vislumbrar caminhos a serem seguidos no presente e no futuro. Com essa perspectiva, notários, registradores, advogados, economistas, desembargadores, senadores, deputados, juízes e demais profissionais e interessados na atividade de notas e …