Espanha
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Registrador da Propriedade em Barcelona, na Espanha, fundador e 1º Presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade, considerado uma das maiores autoridades em economia e registro de imóveis, Fernando Pedro Méndez González visitou a sede da ARISP em São Paulo em junho/09. Veja a segunda parte da entrevista que ele concedeu ao iRegistradores.
Sérgio Jacomino: Com surgimento de milhares de empresas de certificação digital, como garantir a seriedade da identificação e registro com vistas à segurança jurídica?
Fernando González: Toda inovação apresenta alguma falha de início, que cabe corrigir. O …
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Registrador da Propriedade em Barcelona, na Espanha, fundador e 1º Presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade, considerado uma das maiores autoridades em temas como registro e economia, Fernando Pedro Méndez González esteve em visita na sede da ARISP, em São Paulo, e concedeu entrevista ao iRegistradores. Veja o primeiro trecho, dessa série de três publicações.
Sérgio Jacomino: A publicidade registral é um fenômeno que interessada tantos aos economistas, quanto a juristas. O binômio tensivo que se estabelece entre direito à privacidade e publicidade registral volta à baila no bojo de …
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Uma ameaça à livre concorrência. Com essa justificativa, o Supremo Tribunal (STS) da Espanha, anunciou que o fundo compensatório, dos Cartórios de Madri, deverá deixar de existir. A decisão do órgão se une a do Tribunal de Defesa da Concorrência (TDC), que afirma que o sistema limita a liberdade dos notários a oferecer descontos nas tarifas notariais.
Ação Judicial
O TDC foi um dos primeiros órgãos a se manifestar contra o fundo. Há 8 anos atrás, logo após o anúncio de criação do mesmo, o órgão entrou com uma ação judicial para …
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Estão abertas as inscrições, até o próximo dia 30 junho, para a IX Edição do Curso de Direito Ibero-Americano (CADRI), promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha e a Universidade Autônoma de Madrid.
Promovido anualmente, o curso aborda temas importantes à atividade registral, tais como a necessidade da participação dos Registradores na definição das políticas públicas (áreas de planejamento urbano, regularização fundiária, meio ambiente e defesa do consumidor) e o aprofundamento em princípios hipotecários.
O curso será ministrado na Universidade Autônoma de Madrid – Faculdade de Direito, localizada a Rua Kelsen, 1, …
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Registrador da Propriedade em Barcelona, na Espanha, fundador e 1º Presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade e atualmente considerado uma das maiores autoridades em registro de imóveis, Fernando Méndez González esteve presente no último dia 12, na sede da ARISP, em São Paulo.
Na visita, González comentou diversos pontos importantes sobre o registro de imóveis, não só no que se refere ao cenário da atividade na Espanha, mas também em todo o mundo, tratando de temas como o avanço da documentação eletrônica, o papel e a importância dos Notários …
