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Sistema de Penhora Online de imóveis começa a operar em todo Estado de SP

Imprensa ARISP — Mon, 01 Jun 2009 18:08:11 +0000

Economia de recursos, tais como energia, papel e tinta de impressora e a promoção de maior agilidade e facilidade às ações de execuções no Estado de São Paulo – como dívidas comerciais e financeiras para o Poder Judiciário e uma melhor otimização no atendimento das solicitações, desse órgão, por parte dos Cartórios de Registro de Imóveis. Essa é a proposta da Penhora Online, um serviço totalmente eletrônico e seguro de averbações de penhoras de bens imóveis, que a partir de hoje começa a ser utilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os 254 Cartórios de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo.

O novo sistema, desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), nos termos das diretrizes de estruturação indicadas pela Corregedoria Geral da Justiça e também por normas, de caráter processual e registral, relacionadas com constrições judiciais de penhora, e ainda de aplicação de elementos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e uso de Certificados Digitais (e-CPF), padrão ICP Brasil, o que traz seriedade e validade jurídica, ao mesmo, foi regulamentado em 14 de abril, por meio do provimento nº 6/2009, assinado pelo Desembargador Ruy Pereira Camilo e está inserido na proposta da evolução do direito processual – que aponta para a prioridade do uso da Internet, nas comunicações de atos judiciais.

Com a disponibilidade dessa nova ferramenta, os magistrados do TJSP e servidores dos ofícios judiciais poderão realizar prévia pesquisa, via Internet, para localização de bens dos executados e ato contínuo formalizar mandados para inscrição da penhora no Registro de Imóveis. O que elimina a necessidade de envio de ofícios na forma tradicional, em papel.

Para os Cartórios de Registros de Imóveis, a ferramenta chega no caminho de modernização, informatização, facilitação e seguridade no trânsito das informações. Metas, perseguidas para cada vez mais haja excelência no atendimento dos Registros de Imóveis.

O sistema entra em funcionamento, em todo o Estado de São Paulo, a partir de hoje, 1º de junho, abrangendo todos as Varas Judiciais do TJSP e os Registros de Imóveis, podendo ser utilizado por outros tribunais.

Acesso do Registrador do Estado de SP ao Sistema:

Através do portal da ARISP (www.arisp.com.br), o usuário clicará em Penhora Online e instalará o aplicativo “Aviso de certidão/penhora” que funcionará como um monitor para verificação dos pedidos de certidões e de averbações de penhoras oriundos das Varas Judiciais do TJSP.

A instalação do aplicativo deverá ser feita da seguinte forma:

1. Acesse o site www.oficioeletronico.com.br;

2. Click no menu Suporte;

3. Em seguida em Downloads

4. Aviso de certidão/penhora.

5. Instale o aplicativo com o assistente de instalação.

6. O aplicativo vai gerar um ícone ao lado do relógio do PC na cor cinza. Click com o botão direito do mouse sobre esse ícone e escolha a opção “Autenticar”.

7. Digite seu PIN . Se a autenticação foi realizada com sucesso o ícone se torna verde.

8. A partir daí o sistema vai monitorar a chegada de mandados ou certidões para averbação de penhoras e pedidos de certidões.

9. O ícone se torna vermelho em caso de solicitação pendente.

Em caso de dúvidas, a ARISP solicita o contato ao seu Suporte pelo fone (11) 3107.2531, ou no Skype “suportearisp”.

Galeria de Imagens – Lançamento do Sistema de Penhora Online ARISP

Imprensa ARISP — Mon, 11 May 2009 17:30:51 +0000

Para solicitação de fotos em alta resolução contatar a Assessoria de Imprensa ARISP

(11) 3107-2531 ou imprensa@arisp.com.br

Jornalista Responsável: Tatiana Cintra

Créditos do Fotógrafo: Sérgio Jacomino

FOTO 1 - Lançamento do programa Penhora Online, em reunião promovida pela ARISP, em SP, com a participação oficial da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo

FOTO 2 - Juízes da Cooregedoria e Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP

FOTO 3 - Flauzilino Araújo dos Santos (ARISP), Dr Ruy Camilo e Dr. José Antonio de Paula Neto (Corregedoria)

FOTO 4 - Material de Divulgação sobre o sistema de Penhora Online ARISP

FOTO 5 - O desembargador Ruy Camilo

FOTO 6 - O juiz corregedor Dr. José Antonio de Paula Neto

FOTO 7 - Convidados

FOTO 8 - Registradores de SP

FOTO 9 - Registradores de SP

FOTO 10 - Registradores de SP

FOTO 11 - Registradores de SP

FOTO 12 - Registradores de SP

FOTO 13 - Registradores de SP

FOTO 14 - Registradores de SP

FOTO 15 - Os registradores realizaram sua validação de e-CPF durante o evento

FOTO 16 - Os registradores realizaram sua validação de e-CPF durante o evento

FOTO 17 - O desembargador Ruy Camilo foi homenageado pela sua contribuição a modernização do Judiciário em SP

Release – Visualização Matrícula eletrônica – provimento nº 1/2009

Imprensa ARISP — Tue, 28 Apr 2009 16:36:57 +0000

Matrícula eletrônica

Judiciário paulista adota consulta online de matrículas de bens imóveis

A 1ª Vara de Registros Públicos acaba de publicar o Provimento nº 1/2009, de 27 de abril de 2009, que disciplina o acesso ao Poder Judiciário, do Estado de São Paulo, bem como às suas entidades conveniadas, ao banco de dados dos Ofícios de Registros de Imóveis paulistanos, por meio do Portal Ofício Eletrônico – operado, mantido e administrado pela ARISP (Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo) – permitindo a visualização eletrônica de informações sobre a existência de bens e direitos registrados de pessoas físicas e jurídicas.

Com a medida, as operações de consulta e respostas relacionadas a matrículas de bens imóveis passam a ser realizadas exclusivamente, por meio de aplicativo de Internet, hospedado na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da ARISP, no endereço https://www.oficioeletronico.com.br/, com o uso de Certificados Digitais (e-CPF), padrão ICP Brasil.

A visualização eletrônica manterá o sigilo das informações vetando o trânsito de informações via correio eletrônico ou similar, porém o provimento inclui uma ressalva de que futuramente pode haver a hipótese de disponibilização das informações, diretamente aos interessados, em terminal de autoatendimento (quiosque multimídia, ou quaisquer outros dispositivos eletrônicos), desde que operados e mantidos exclusivamente nas dependências do Poder Judiciário.

O provimento assinado por meio digital pela 1ª Vara de Registros Públicos, por meio do juiz de Direito da ª Vara de Registros Públicos, Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, com a presença de o juiz titular licenciado da 1ª Vara de Registros Públicos, Dr. Marcelo Martins Berthe; do juiz de Direito, Dr Carlos Henrique André Lisboa; do presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos; do registrador de imóveis do 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (SP), Dr. Francisco Ventura de Toledo; do registrador de imóveis do 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (SP), Dr. Elvio Pedro Folloni; do registrador de imóveis do 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (SP), Dr. Flaviano Galhardo; do registrador de imóveis do 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (SP), Dr.Joélcio Escobar; do registrador de imóveis do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (SP), Ademar Fioranelli; do registrador de imóveis substituto do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (SP), Augusto Guilherme Sottano e do consultor de TI, Manoel Matos .

Sobre a ARISP - A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP – é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 22 de janeiro de 1993, pelos Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca da Capital e congrega todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo.

A entidade desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusão da excelência na prestação do serviço público delegado de registro de imóveis e a integração dos Registros de Imóveis com o Poder Judiciário, entidades públicas e segmentos da cadeia produtiva do país, colocando à disposição desse público interno (cartórios) e externo (pessoas físicas e jurídicas), o acesso a infraestrutura tecnológica desenvolvida pela ARISP, bem como às informações registrais, por meio de pesquisas online e certidões, tudo dentro dos princípios jurídicos que norteiam a atividade do Registro de Imóveis aliados aos modernos conceitos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação.

Assessoria de Imprensa ARISP

Jornalista Responsável: Tatiana Cintra - MTB nº 36.109

Telefones: (11) 3107-2531 ou (11) 9645-4522

imprensa@arisp.com.br ou taty_cintra@hotmail.com

Rua Maria Paula, 123 – 7º andar – Centro

São Paulo – SP – CEP: 01319-001

Uruguai adota Certidão Digital

Imprensa ARISP — Mon, 27 Apr 2009 18:08:40 +0000

Sistema de certidão digital será nacional

O Uruguai anunciou que a partir de 29 de abril, o sistema de certificados digitais, conhecido sobre a sigla BPS no país, com assinatura eletrônica, se estenderá a nível nacional, incluindo todas as bases de dados dos cartórios uruguaios.

A nova modalidade, que substitui o formato convencional, onde o reconhecimento de assinaturas e emissão de certidões e documentos é realizada manualmente, permite que os cidadãos, empresas e órgãos públicos realizem a verificação da autenticidade via Internet, bem como possibilita que sejam emitidos certificados digitais com validade jurídica, através da página da web http://www.bps.gub.uy, com a inserção da numeração de sua chave eletrônica, do certificado em questão e o CPF.

O sistema de certificados digitais, com assinatura eletrônica, chega com o intuito de facilitar a gestão do banco de dados dos contribuintes presentes nos cartórios, bem como agilizar a tramitação dos certificados, evitando esperas e traslados desnecessários, além de validar com certeza jurídica a autenticidade dos documentos, assim como já ocorre no Brasil, no Estado de São Paulo, confirmado pela Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, com o Provimento Conjunto 1/2008, que estabeleceu a implantação do sistema de emissão, transmissão, recepção e arquivo em meio digital de certidões do serviço de registro imobiliário ao serviço notarial, em formato eletrônico, por Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, administrados pela ARISP e CNB/SP – Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo.

Sistema de penhora online chega ao TJSP

iregistradores — Wed, 22 Apr 2009 09:51:24 +0000

Tribunal de Justiça de São Paulo

Economia de recursos, tais como energia, papel e tinta de impressora e a promoção de maior agilidade e facilidade às ações de execuções no Estado de São Paulo – como dívidas comerciais e financeiras. Essa é a proposta da Penhora Online, um serviço totalmente eletrônico e seguro de averbações de penhoras de bens imóveis, que a partir de junho será utilizado pelo TJSP e os Registros de Imóveis.

O novo sistema de penhora está inserido na proposta da evolução do direito processual – que aponta para a prioridade do uso da Internet, nas comunicações de atos judiciais – e foi desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), nos termos das diretrizes de estruturação indicadas pela Corregedoria Geral da Justiça e também por normas, de caráter processual e registral, relacionadas com constrições judiciais de penhora, e ainda de aplicação de elementos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e uso de Certificados Digitais (e-CPF), padrão ICP Brasil, o que traz seriedade e validade jurídica, ao mesmo.

Com a disponibilidade dessa nova ferramenta, os magistrados do TJSP e servidores dos ofícios judiciais poderão realizar a pesquisa, via Internet, para localização de bens dos executados e formalizar mandado para inscrição da penhora no Registro de Imóveis, competente, com a possibilidade de obtenção da certidão online, a respeito. O que elimina a necessidade de envio de ofício na forma tradicional, em papel.

O sistema entrará em funcionamento, em todo o Estado de São Paulo, a partir de 1º de junho, abrangendo todos os ofícios judiciais e os registros de imóveis.

Provimento 6/2009, de 14/01/2009

Regulamentada em 14 de abril, por meio do provimento nº 6/2009, aprovado pelo desembargador Ruy Pereira Camilo, o sistema de Penhora Online, após a realização de uma série de reuniões e estudos árduos por parte da ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para a conceituação de um sistema seguro de banco de dados, eficaz as necessidades do órgão, com a possibilidade de obtenção de certificação digital, por parte dos solicitantes da pesquisa, culmina em sua disponibilização de utilização para o TJSP.

Links de acesso aos arquivos do provimento na íntegra:

http://www.arisp.com.br/Downloads/Provimento.pdf

http://www.arisp.com.br/Downloads/Corregedor.pdf

http://www.arisp.com.br/Downloads/PenhoraFinal.pdf

Release – Penhora Online – Provimento 6/2009

Imprensa ARISP — Fri, 17 Apr 2009 16:34:18 +0000

Sistema de Penhora eletrônica de imóveis chega ao TJSP

A partir de 1º de junho o sistema, de penhora online, será utilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo