O Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, esteve reunido nesta quarta-feira em São Paulo, na sede da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, a ARISP, para definir as duplas de voluntários que participarão da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará. Nesta primeira fase são 44 registradores e escreventes divididos em duplas que passarão por vários municípios do Pará fazendo o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocando conhecimento. O trabalho está sendo realizado em …

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro atendeu aos pedidos dos Notários e Registradores do Estado, representados pela ANOREG/RJ – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro -, e editou o Provimento nº 82/2011. O provimento autoriza os Notários e Registradores cariocas a fazer o credenciamento como instalações técnicas para validação dos certificados digitais do Estado do Rio de Janeiro. Elas são vinculadas à ICP-Brasil, para difundir o serviço de certificação digital e aumentar a segurança nas comunicações eletrônicas por meio da assinatura digital.
Para …

No dia 19 de setembro, na sede da Escola Paulista de Magistratura (EPM), aconteceu o terceiro encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, e está em sua terceira edição.
Para abordar o tema “Repositórios Eletrônicos”, o auditório recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior.
Proposições
Na abertura de sua explanação, Alves Braga Junior ressaltou a importância do evento para o debate e a fomentação de motes inerentes …

Aconteceu dia 22 de agosto, na sede da Escola Paulista de Magistratura, o segundo encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates, em sua terceira edição, é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro.
Para abordar o assunto “Documento Eletrônico e Assinatura Digital”, o auditório recebeu o advogado Fabiano Menke, professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ex-Procurador Geral do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).
Proposições
O professor Fabiano Menke iniciou sua exposição com a abordagem dos …

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, realizam em São Paulo o III Módulo do Café com Jurisprudência.
Neste módulo será enfrentado o tema dos documentos eletrônicos e das firmas digitais, com a participação de renomados juristas como Dr. Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Dr. Fabiano Menke, Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Dr. Sérgio Jacomino e Dr. Marcos Costa.
O evento será realizado nos dias 8 e 22 de agosto, 19 de setembro, 3 e 17 de outubro e 7 de novembro de …