O Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, Uruguai, em parceria com o Colégio de Registradores da Espanha, realizou nos dia 5 a 8 de abril o XIII Seminário da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), intitulado “Desenvolvimento Sustentável e Registro: o crescimento econômico controlado e a ordenação do território como fatores essenciais para a estabilidade social”.

O evento, de alto gabarito, contou com a coordenação do registrador espanhol Dr. Francisco de Asis Palacios Criado, e com as presenças da Drª Almudena del Río Galán, Diretora de …

Após concorridas eleições para o decanato do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, venceu Alfonso Candau Pérez com 414 votos, num total de 965 votantes.
A disputa envolveu quatro candidatos – além de D. Alfonso, concorreram Gonzalo Aguilera Anegón (303 votos), José Campos Calvo-Sotelo (109) e Francisco Javier Gómez Gené (63) – o que representa um fato inédito na corporação espanhola e mostra a motivação dos colegas em participar dos destinos da agremiação corporativa.
D. Alfonso Candau Pérez é formado em Direito e Filosofia, doutor em Direito e professor de …

A Direção Geral dos Registros e Notas, órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ) da Espanha acaba de ser condenada a ressarcir a um registrador o valor de uma multa paga, em 2007, de mil euros mais despesas da ação judicial. Esse foi o resultado do recurso apresentado, contra a sanção imposta ao registrador, pelo fato dele não ter encaminhado, no tempo determinado pelo MJ, as estatísticas de operação de seu Cartório referentes ao terceiro trimestre, daquele ano, em questão. �
“Tem havido uma violação das regras que dão o poder …

Uma ameaça à livre concorrência. Com essa justificativa, o Supremo Tribunal (STS) da Espanha, anunciou que o fundo compensatório, dos Cartórios de Madri, deverá deixar de existir. A decisão do órgão se une a do Tribunal de Defesa da Concorrência (TDC), que afirma que o sistema limita a liberdade dos notários a oferecer descontos nas tarifas notariais.
Ação Judicial
O TDC foi um dos primeiros órgãos a se manifestar contra o fundo. Há 8 anos atrás, logo após o anúncio de criação do mesmo, o órgão entrou com uma ação judicial para …

Estão abertas as inscrições, até o próximo dia 30 junho, para a IX Edição do Curso de Direito Ibero-Americano (CADRI), promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha e a Universidade Autônoma de Madrid.
Promovido anualmente, o curso aborda temas importantes à atividade registral, tais como a necessidade da participação dos Registradores na definição das políticas públicas (áreas de planejamento urbano, regularização fundiária, meio ambiente e defesa do consumidor) e o aprofundamento em princípios hipotecários.
O curso será ministrado na Universidade Autônoma de Madrid – Faculdade de Direito, localizada a Rua Kelsen, 1, …