O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar magistrados do Pará para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos cartórios de registro de imóveis do estado. A iniciativa foi proposta na última quinta-feira (13/5), durante reunião do grupo de trabalho do CNJ, criado pela Portaria 19, para propor medidas de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Além da capacitação para magistrados e servidores das serventias, o grupo propôs a restauração dos acervos desses cartórios, que será feita por meio de parceria com a Biblioteca Nacional no …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está definindo uma série de medidas para modernizar os cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Nesta quinta-feira (13/05), o grupo de trabalho criado pela Portaria 19 do CNJ, de fevereiro deste ano, se reuniu na sede do Conselho, em Brasília, para discutir o projeto. Coordenado pelo secretário geral adjunto do CNJ, Marcelo Berthe, o grupo vai propor o desenvolvimento de ações com vistas a reorganizar essas unidades, contribuindo, assim, para a regularização dos registros de imóveis e a garantia da paz social …

Nessa semana o Ministro Gilmar Mendes se despede dos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participará da cerimônia de posse do Ministro Cezar Peluso como seu substituto e do Ministro Ayres Britto como novo Vice-presidente, que acontece na próxima sexta-feira, dia 23 de abril, às 16h.
A presidência do CNJ é ocupada pelo Presidente do STF, que é indicado pelos seus pares para exercer um mandato de dois anos. No CNJ não há o cargo de Vice-presidente. No caso de ausência …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou no dia 13 de abril de 2010, às 11h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará, um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).
Esse Acordo tem por objetivo a realização de cursos à distância para capacitação de prepostos e registradores de Cartórios de Registros de Imóveis no Estado do Pará, e cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial para magistrados e servidores do Poder …

O juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Marcelo Martins Berthe, reuniu-se, no último dia 3 de março, na sede da Arisp, São Paulo, com os coparticipantes do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ 19, de 23.2.2010, para elaboração de anteprojeto de medidas de modernização dos serviços registrais do Pará e para o estabelecimento de seu respectivo cronograma.
O trabalho se realiza no bojo do  Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia Geral da União, o Instituto …