O comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, vai realizar até o final do ano o II Mutirão de Julgamentos de Crimes com Origem em Conflitos Agrários – que deverá ocorrer no estado do Pará. O objetivo é julgar e dar andamento a processos de homicídios relacionados a disputas por terras. Além disso, o comitê se prepara para organizar um encontro internacional para discutir o Registro de Torrens – ferramenta jurídica utilizada com sucesso na Austrália para oferecer mais segurança nos registros das propriedades urbanas e rurais.
Para o …

O CNJ, por meio dos juízes auxiliares da presidência Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, participa nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de agosto), em Belém do Pará, da primeira reunião de trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9), que é composto pelos nove corregedores de Justiça dos Estados da Amazônia Legal. Nesses dois dias, os corregedores devem definir o plano de trabalho para a modernização dos cartórios de registro de imóveis na região.
Um dos pontos em discussão é a padronização …

O juiz José Antonio de Paula Santos Neto, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhou na última terça-feira (28/06) a aplicação da prova oral do concurso para cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (01/07) devem ser ouvidos 320 candidatos.
As avaliações, abertas ao público, estão sendo realizadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O trabalho está muito bem organizado. A impressão que tive foi excelente”, afirmou o juiz do CNJ, que veio acompanhado do assessor jurídico Alexandre Souza Castro. O magistrado destacou que o concurso segue orientações …

Publicamos abaixo o programa esboçado para a visita ao Registro de Imóveis da Inglaterra pela Comissão do CNJ/ARISP.
Study visit to HM Land Registry Head Office Croydon for a delegation from Brazil

Programme

Tuesday 21 June – Room 709

09:55 – Arrival Land Registry - Head Office Trafalgar House Croydon CR0 2AQ Sue Knowles (Co-ordinator, International Unit)
10:00 – 12:15 –  Welcome and Introduction to Land Registry Julie Barry (Head of International Unit)
12:15 - 13:00 – Buffet lunch
13:00 - 14:15 – Legislation – Major ordinances on title registration and their respective purposes. Genny Millinger (Assistant Land Registrar)
14:15 - 14:30 …

O Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Flauzilino Araújo dos Santos, o 5º Oficial de Registro de Imóveis, Sérgio Jacomino, junto aos Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior; com a Juíza de Direito da 41ª Vara Cível do Fórum Central/SP, Tânia Mara Ahualli e o Desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro vão participar de 16 a 24 de junho, de uma visita técnica a Londres para …