Teve início hoje pela manhã, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, juízes auxiliares da presidência do CNJ, abordaram a questão fundiária na Amazônia Legal e o papel do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, do qual fazem parte.
“A situação no Estado do Pará é muito grave e exige que encontremos solução. Muitas foram as formas que nós pensamos e nos debruçamos para buscar uma solução segura, …

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, no bojo do programa EDUCARTORIO – Educação Continuada de Cartórios, convida os senhores aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 3º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado nos próximos dias 13 e 14 de outubro de 2011.
O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre …

O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos. A proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, e aprovada pelos cartórios do noroeste e oeste daquele Estado, em eventos recentes que discutiram o tema. Atualmente, as equipes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Pará elaboram proposta de Projeto de Lei para instituição do referido fundo – a ser …

O Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, abriu ontem, 15 de setembro, em Santarém/PA, o I Seminário de Direito Notarial e Registral, coordenado pela Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Corregedora das Comarcas do Interior.
As atividades do seminário integram o Termo de Cooperação celebrado com o CNJ, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando …

Dentro de 30 dias, técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional vão apresentar aos membros da comissão criada para reorganizar os documentos cartoriais brasileiros um conjunto de orientações que deverão dar origem a um manual a ser seguido pelos cartórios do país para a produção e conservação de documentos físicos e eletrônicos. Coordenada pelo CNJ, a comissão tem a missão de elaborar esse manual de conduta para os cartórios extrajudiciais até o final deste ano.
“Nossos documentos estão se tornando eletrônicos sem uniformização, sem norma. E como o trânsito dessas …