Por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da ARISP, os Registros de Imóveis do Estado de São Paulo atingiram esta semana a marca de 100 mil certidões digitais emitidas.

O serviço integrado para pedidos de certidões, que teve início em 1998, conta com aproximadamente 5 milhões de certidões expedidas. Desse total, uma fatia de 2,5% representa a demanda de certidões digitais emitidas desde sua implementação em 2007.

A Certidão Digital é a modalidade de certidão de matrícula do imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida em formato eletrônico, por meio de software aplicativo e ferramentas desenvolvidas especialmente para essa finalidade, de conformidade com os requisitos da Infra-instrutora de Chaves Públicas Brasileira – ICP e da arquitetura e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico). E tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

A implantação do sistema de solicitação, transmissão e recepção de certidões do serviço de registro imobiliário em formato eletrônico, foi normatizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Provimento CG nº 32/2007, de 11/12/2007, DOE 13/12/2007 e Provimento CG nº 04/2011, de 02/03/2011, DJE 16/03/2011) e pela 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital (Provimento Conjunto nº 1/2008, de 28/04/2008, DOE 08/ 05/2008) e atende os preceitos da Lei nº 11.977/2009.

Flaviano Galhardo, 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Diretor Secretário da ARISP.

Para Flaviano Galhardo, 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Diretor Secretário da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), o alcance desse número demonstra que a certidão digital está totalmente disseminada nos principais segmentos que se utilizam das certidões imobiliárias (tribunais, órgãos públicos, bancos, construção civil, tabeliães de notas, advogados, corretores, etc.). “Além disso, ao atingir 100.000 certidões digitais sem que se tenha notícia de contestação sobre a autenticidade de qualquer uma delas, significa que podemos avançar nos investimentos direcionados aos aplicativos digitais ligados a serviços via web, bancos de dados, ambientes em rede e informações eletrônicas, sem abrir mão da confiabilidade das informações registrais, além da segurança dos próprios assentos. Acredito que estamos no caminho certo, rumo ao registro eletrônico almejado pela Lei 6.015/73.”

“Os benefícios desse serviço são eficiência e segurança em nossas atividades trazendo também a valorização e qualidade do serviço notarial, destacando a qualidade dos serviços prestados pela ARISP e o profissionalismo de seus responsáveis”, reconhece Agnaldo Francisco da Silva, escrevente do 14º Tabelião de Notas da Capital do Estado de São Paulo.

Paulo Tupinambá Vampré, 14º Tabelião de Notas da Capital do Estado de São Paulo.

A Certidão Digital é auditável em tempo real e, apresenta vantagens como a redução de custos e agilização do trâmite nos Registros de Imóveis ao evitar deslocamento do usuário até o Cartório. Quando solicitada durante o horário de expediente, com indicação do número da matrícula ou do registro no livro 3, a certidão digital é emitida e disponibilizada no período de, no máximo, duas horas úteis e fica disponível para download pelo requerente pelo prazo mínimo de 30 dias.

“Na realidade os clientes do 14º Tabelionato ficam boquiabertos, quando exibimos a eles, logo após o pedido, a certidão de propriedade. Esse projeto facilitou muito a lavratura das escrituras. Além disso, muitas vezes pedimos nova certidão de propriedade na hora da assinatura da escritura, pois essa facilidade proporciona uma certeza muito maior, da boa compra”, contou Paulo Tupinambá Vampré, 14º Tabelião de Notas da Capital do Estado de São Paulo.

Além disso, cada clone da certidão é um original para todos os efeitos legais, podendo ser transmitida de um emissor para vários receptores dentro do prazo de validade.

Consagração

Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e Presidente da ARISP.

“Penso que os registradores de imóveis responderam positivamente as expectativas dos usuários dos serviços, colocando à disposição do publico privado o serviço de certidão digital, que já era utilizado pelo Poder Judiciário e órgãos da Administração Pública, com mais de 1 milhão de certidões expedidas. Atingir esse número em curto espaço de tempo representa além da afirmação da capacitação tecnológica dos Registros de Imóveis, importante economia financeira e também de tempo, pelo fator celeridade, para um grande número de pessoas físicas e de empresas que utilizam essa importante facilidade. Atualmente já contamos com cento e sessenta e três cartórios que estão atendidos as solicitações privadas de certidão digital e com trezentos e quinze que atendem o Poder Judiciário no Sistema de Penhora Online”, assevera Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

“Hoje as certidões digitais expedidas pelos Registros de Imóveis de São Paulo representam apenas entre 10 a 20% do total de certidões. Já no interior esse número é ainda menor, mas, mês a mês ele aumenta. Ainda é muito pouco. Temos que avançar mais. Divulgar mais o serviço e suas vantagens que não são poucas: além da portabilidade da certidão digital (circulação em ambiente digital, e possibilidade de ser salva em qualquer espécie de mídia) no Estado de São Paulo, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, ela deve ser expedida no prazo máximo de duas horas. Queremos fazer com que a certidão em papel seja exceção e não regra como é hoje. Com que as pessoas saibam que não é preciso ir até o cartório para obter de forma rápida uma certidão do registro. Atualmente ninguém quer mais perder tempo com isso. Acrescente-se que não há mais sentido em se pagar caro por serviços de intermediário-solicitantes de certidões que, muitas vezes, abarrotam os balcões dos Registros de imóveis, até atrapalhando o bom atendimento”, almeja Flaviano Galhardo, 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e Diretor Secretário da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Joelcio Escobar, 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e Diretor de Tecnologia da Informação da ARISP.

“A ARISP, os Registradores de Imóveis, Tabeliães de Notas e usuários estão de parabéns por se utilizarem dos documentos digitais que são seguros, ambientalmente corretos e de fácil circulação pela rede mundial de computadores. O caminho percorrido demonstra claramente que a vanguarda está com a novel plataforma. Informação segura, rápida e confiável. A marca de 100.000 certidões digitais demonstra com clareza que a nova mídia veio para ficar”, explana Joelcio Escobar, 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e Diretor de Tecnologia da Informação da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

“Primeiramente, cumprimento a ARISP pela marca de 100.000 certidões expedidas por meio digital. É com muita alegria que tomei conhecimento desse número, que representa um verdadeiro sucesso a implantação da certidão eletrônica. Essa marca é a prova de que o projeto da certidão eletrônica implantado na gestão do colega Flauzilino é um verdadeiro sucesso e servirá, com certeza, de exemplo para todo o Brasil. Espero que em breve, além da expedição das certidões pelos Registros de Imóveis, que os Tabeliães de Notas também possam emitir e enviar os traslados das escrituras aos registros e recebê-las de volta, registradas, em meio digital”, expõe Paulo Tupinambá Vampré, 14º Tabelião de Notas da Capital do Estado de São Paulo.

Tecnologia

A Certidão Digital é gerada unicamente no formato PDF/A1, e assinada digitalmente pelo Registrador de Imóveis, seu substituto ou preposto autorizado, no formato PKCS#7, mediante uso de certificado digital do tipo A-3, ou superior, incluindo-se em seu conteúdo a atribuição de “metadados”2 com base em estruturas terminológicas (taxonomias) que organizem e classifiquem as informações do arquivo digital com o uso do padrão Dublin Core (DC)3.

A certidão fica armazenada no servidor da Central ARISP, localizado em Data Center que cumpre os mais rigorosos requisitos tecnológicos referentes a segurança de dados e garantia de funcionalidade para sistemas que oferecem mais de 99,9% de operação online, com alta velocidade média de resposta, do qual o usuário terá acesso para fazer o download diretamente para a mídia de sua preferência, evitando assim, o recebimento da certidão por meio de e-mails inseguros.

A Certidão Digital é imune a fraudes, já que conta com a assinatura digital baseada em certificados digitais que, de acordo com a Lei (MP 2.200) e regras da ICP-Brasil, geram presunção legal de autoria, indelebilidade, data e validade.

1 O PDF/A (A de Arquive) é uma especificação do formato PDF para armazenamento de longa duração, especificado pela norma ISO 1 9005 – 1 – 2005. O PDF/A foi criado para que empresas e governos tenham a garantia de impressão e visualização de seu acervo digital por dezenas de anos.

2 Metadados (DD ou Dicionário de dados), ou Metainformação, são dados sobre outros dados. Os metadados facilitam o entendimento dos relacionamentos e a utilidade das informações dos dados. Metadados são informações estruturadas que descrevem, explanam, localizam, ou facilitam recuperar, usar ou gerenciar um recurso de informação. Objetivos: facilitar a descoberta de informações relevantes; ajudar a organização de recursos eletrônicos; facilitar a interoperabilidade e integração de recursos; dar suporte à identificação digital; dar suporte ao arquivamento e à preservação.

3 Dublin Core é um esquema de metadados que visa descrever objetos digitais, tais como, vídeos, sons, imagens, textos e sites na web. Aplicações de Dublin Core utilizam XML e o RDF (Resource Description Framework). Estabelecido pelo Consórcio W3C, responsável pelo gerenciamento da Internet, propicia um conjunto de 15 elementos padrão, permitindo a inclusão de elementos adicionais para atender às particularidades de cada usuário. Foi estabelecido por consenso de um grupo internacional e interdisciplinar de profissionais – bibliotecários, analistas, linguistas, museólogos, entre outros, e é utilizado para descrever uma variedade de recursos existentes na Internet, com o propósito de ser um meio de comunicação e de procura de informações disponíveis nessa rede, de sorte que tornem mais inteligentes os sistemas de descobrimento de informações. Tem sido adotado por importantes instituições e como padrão nacional em agências governamentais.

Presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos

No dia 13 de junho de 2011, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos esteve presente no CRECI-SP e falou aos corretores de imóveis sobre Certidão Digital.

No início da apresentação, o palestrante afirmou que os registradores de imóveis possuem um elo com os corretores de imóveis, na cadeia da construção civil, visto que são estes profissionais que dão movimento ao desenvolvimento do setor no País.

Segundo Flauzilino, com a Lei de Registros Públicos (6.015/73), a partir de 1º de janeiro de 1976, foi inaugurado um novo sistema de escrituração de imóveis. “Embora na essência, aquisição de uma propriedade permaneceu dependendo de um registro, seguindo o antigo adágio de que quem não registra não é dono. Ocorreu uma modificação no sistema da transcrição que era feita nos antigos livros, cada um pesando 30 quilos, para o sistema de matrícula, que é feita em fichas.”

O presidente da ARISP explicou que a atual lei de registros públicos estabeleceu que cada imóvel deve ter uma matrícula, e que uma  matrícula não pode ter mais de um imóvel, seguindo  o Princípio da Unitariedade. “A matrícula é como a certidão de nascimento, neste documento todas as situações são averbadas: garantia por hipoteca, garantia por alienação fiduciária, etc. A certidão é de inteiro teor da matrícula, porque se existirem ônus e alienações estarão contidos neste documento, além de outros gravames”.

Certidão eletrônica

De acordo com Flauzilino, a tecnologia da Certidão Digital é totalmente segura, sendo que é possível confirmar a integridade deste documento. “O Brasil deu um grande passo, na modernização com a Medida Provisória nº 2200, criando a infraestrutura de chaves públicas brasileiras, que é a ICP-Brasil, que foi perenizada, ocorrendo uma estruturação do sistema jurídico e tecnológico para a validade de um documento eletrônico, para assegurar sua confiabilidade”.

“Os bancos não usam a certificação digital”, completou o palestrante. “O login e a senha  são tecnologias ultrapassadas. Já para o certificado digital, que pode ser um itoken ou um smartcard que possui um chip com capacidade de processamento, vou precisar de uma senha para acessá-lo, mas o processamento não é feito no próprio computador, pois pode conter algum programa capaz de captar a minha senha.”

O presidente completou a ideia, dizendo que através de um sistema de Ofício Eletrônico, as certidões são emitidas em formato digital.  “Temos mais de 29 milhões de pesquisas que foram feitas neste sistema para localização de imóveis. E ainda existe outro serviço muito importante que pode ser acessado pelos senhores, que é a consulta de Matrícula Online, através dos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital e atualmente em mais cem cartórios do interior, a um custo de 30% do valor da certidão”.

Clique aqui e veja o vídeo da palestra.

Fonte: CRECI-SP

Entrevista com 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos

A reportagem exibida ontem no Jornal Leitura Dinâmica 1º edição da emissora REDETV!, destacaram os serviços de Certidão Digital, disponibilizados pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

A partir do dia (15/06), os cartórios de todo o Estado de São Paulo passarão a trabalhar integrados pelos serviços eletrônicos,  oferecidos  pela ARISP.

Durante a reportagem, enfatizaram a importância dos serviços prestados pelos Cartórios de Registros de Imóveis. E foi possível visualizar, a celeridade do usuário ao solicitar uma Certidão Digital, com a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel, através do site da ARISP (www.arisp.com.br).

Os serviços online prestados pela ARISP, permite que as Certidões de Registros de Imóveis fique pronta em apenas duas horas. Possibilitando ao usuário, a facilidade em realizar seus pedidos, evitando os trâmites legais, além de reduzir os custos de deslocamento até um Cartório de Registro de Imóveis.

Clique aqui e assista o vídeo que foi ao ar pela emissora.

Clique aqui e veja as fotos da reportagem.

]]> http://registradores.org.br/veja-materia-exibida-ontem-na-redetv-%e2%80%93-certidao-de-registro-de-imoveis-ficara-pronta-em-duas-horas/feed/ 1 http://registradores.org.br/certidao-digital-para-todo-o-estado-de-sao-paulo/ http://registradores.org.br/certidao-digital-para-todo-o-estado-de-sao-paulo/#comments Wed, 16 Mar 2011 19:42:41 +0000 iRegistradores http://registradores.org.br/?p=8113 Provimento CG04/2011

REGISTRO DE IMÓVEIS e TABELIONATO DE NOTAS – Sistema de emissão, transmissão, recepção e arquivo, em meio digital, de certidões imobiliárias, em formato eletrônico – Autorização, antes restrita à Comarca da Capital, agora estendida a todo o Estado – Alteração do item 146-G, acréscimo de novos subitens 146.G.1 e 146-G.2, renumeração dos atuais subitens 146-G.1 e 146-G.2, que passam a ser, respectivamente, os subitens 146-G.3 e 146-G.4, todos do Capítulo XX das NSCGJ.

Pesquisa para a localização de bens imóveis e visualização eletrônica de matrícula – Autorização igualmente estendida a todo o Estado de São Paulo – Acrescentando o item 146-H ao Capítulo XX das NSCGJ.

Confira abaixo o documento.

Flauzilino Araújo dos Santos e Roseli Hernandes

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) por intermédio de seu presidente Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro apresentou, na tarde da última quinta-feirta (05.08) ,o sistema de  Matrícula Online e de Certidão Digital do Registro de Imóveis para proprietários e dirigentes de diversas imobiliárias de São Paulo que fazem parte da Rede Secovi de Imóveis.

A Diretora de Imóveis de Terceiros da Vice Presidência de Comercialização e Marketing do SECOVI e Diretora Comercial da Lello Locação e Vendas, Roseli Gouveia Hernandes  presidiu o evento, e  argumentou que a proposta do sistema facilita o trabalho de empresários e corretores “Com o sistema, temos segurança  e agilidade. O cliente se sente satisfeito com a qualidade dos serviços das empresas”, declarou a diretora. O proprietário da imobiliária Nuclear Imóveis, Nivaldo Brito, destacou a agilidade do sistema “podemos apresentar ao cliente a situação do imóvel no momento da negociação”.

De acordo com o presidente da ARISP, a Matrícula Online funciona como se o cartório ficasse aberto durante 24 horas.“É como se a pessoa tivesse a chave do cartório e pudesse pesquisar nas gavetas as informações do imóvel a qualquer hora do dia”e, acrescentou: “A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do cartório, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição, por isso, é importante que seja pesquisada antes de qualquer transação imobiliária para verificação da real situação do bem”, explicou Flauzilino.  Os 18 Registros de Imóveis de São Paulo estão interligados no sistema eletrônico.

 – Em outubro do ano passado, a ARISP passou a disponibilizar em seu site o Sistema de Visualização da Matrícula Online, desenvolvido nos termos do § 2º do art. 16 e do Parágrafo único do art. 17 (inserido pela Lei 11.977/2009), ambos da Lei 6.015/1973, c.c. o item 15 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de São Paulo (Lei Estadual 11.331/2002, com as alterações introduzidas pela Lei 13.290/2008).

 O manuseio do programa é de simples entendimento e o acesso é feito pelo usuário diretamente de seu computador em qualquer dia e horário, o que evita o deslocamento até o cartório de registro de imóveis, garantindo mais comodidade.  A resposta é obtida imediatamente no momento da pesquisa e o valor cobrado pela visualização da matrícula corresponde  a 30% do valor de uma certidão.

Apresentação da Matrícula Online e do sistema de Certidão Digital do Registro de Imóveis

CERTIDÃO DIGITAL

É a modalidade de certidão de matrícula do imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida no formato eletrônico, por meio de software aplicativo e ferramentas desenvolvidas especialmente para essa finalidade.

A Certidão Digital tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, de contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

VANTAGENS DA CERTIDÃO DIGITAL ARISP

Basta acessar o site da ARISP e fazer o pedido on-line. A certidão é emitida e assinada digitalmente pelo Registrador de Imóveis ou seu Substituto, com certificados digitais padrão ICP-Brasil.

Essa certidão fica armazenada no servidor da ARISP com total segurança, onde o usuário terá acesso para fazer o download diretamente para a mídia de sua preferência, evitando assim, o recebimento de e-mails inseguros.

Garantia de segurança tecnológica mediante uso de ferramenta de última geração e garantia de espaço protegido e controlado.

O serviço de emissão de Certidão Digital agiliza o trâmite nos Registros de Imóveis, evitando o deslocamento do usuário até o Cartório, culminando na redução de custos.

A Certidão Digital ARISP é o resultado de conhecimento, de experiência e de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas ao Registro de Imóveis.

Outro importante serviço eletrônico oferecido pela ARISP em sua página web é a CONSULTA ELETRÔNICA, estratégica para facilitar não só os negócios imobiliários, mas também a pesquisa objetivando o levantamento de lastro patrimonial a fim de identificação do cartório em que o pesquisado possui ou possuiu imóvel, agilizando transações imobiliárias, cadastro bancário e até ações de execução judicial.

A consulta eletrônica permite a fácil e rápida localização de bens imóveis e outros direitos reais registrados nos cartórios integrantes do sistema. O manuseio é de simples entendimento e o acesso é feito pelo usuário diretamente de seu computador, em qualquer dia e horário, mediante informação do nº do CPF/MF ou CNPJ.

Segundo o presidente da instituição, Flauzilino Araújo dos Santos, também 1º oficial do Registro de Imóveis de São Paulo, os meios digitais estão presentes desde 2005 no segmento, que concentra mais de 300 cartórios no estado. Para ele, a certidão eletrônica, ou digital, continua sendo um dos grandes avanços do setor, permitindo que uma certidão de matrícula de imóvel e até de registro de pacto antenupcial sejam expedidas no formato digital em apenas duas horas, embora o prazo estabelecido por lei para o procedimento seja de cinco dias úteis. Ele diz, contudo, que não são raros os casos em que o cartório faz a emissão do documento em apenas 15 ou 20 minutos em média.

Para fazer a solicitação, o usuário só precisa acessar o site da Arisp (www.arisp.com.br) e efetivar o pedido online, bastando para isso baixar o assinador digital disponível na mesma página. A certidão é emitida e assinada digitalmente pelo registrador de imóveis ou seu substituto, com certificados digitais padrão ICPBrasil, e tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

Essa certidão fica armazenada no servidor da Arisp com total segurança, a partir do qual o usuário tem acesso para fazer o download diretamente para a mídia de sua preferência. Além disso, conforme Flauzilino, o processo oferece ganhos substanciais quanto à segurança jurídica, dificultando qualquer fraude ou falsificação e assegurando total garantia de integridade e origem do documento. “Não conhecemos ainda um só relato de qualquer caso de falsificação depois da implantação do sistema digital”, enfatizou.

Visualização da matrícula do imóvel de qualquer lugar e a qualquer hora

Mais recentemente, em outubro do ano passado, a Arisp passou a disponibilizar em seu site o sistema de visualização da matrícula do imóvel, proporcionando ao usuário fazer consultas e visualizar o documento de qualquer lugar e a qualquer hora. O processo, cujo valor corresponde a 30% do custo de uma certidão, é uma forma ágil e garante melhor custo/benefício no caso da pesquisa de dados da matrícula de um imóvel quando não há necessidade da certidão expedida pelo oficial do registro de imóveis.

A matrícula é como um retrato do imóvel nos livros do cartório, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição, por isso é importante que seja pesquisada antes de qualquer transação imobiliária para verificação da real situação do bem. O custo de cada visualização é de R$ 10,46 e qualquer pessoa pode utilizar o serviço, basta acessar o site Arisp de qualquer computador e pagar a taxa.

Outro importante serviço eletrônico oferecido pela entidade em sua página web é a consulta eletrônica, estratégica para facilitar não só os negócios imobiliários, mas também a pesquisa objetivando o levantamento de lastro patrimonial a fim de identificação do cartório em que o pesquisado possui ou possuiu imóvel, agilizando transações imobiliárias, cadastro bancário e até ações de execução judicial.

A consulta eletrônica permite a fácil e rápida localização de bens imóveis e outros direitos reais registrados nos cartórios integrantes do sistema. O manuseio é de simples entendimento e o acesso é feito pelo usuário diretamente de seu computador, em qualquer dia e horário. Para consultar em cada cartório, é só fornecer o número do CPF/CNPJ a ser pesquisado e será cobrado o valor de R$ 3,48. No caso do serviço de consulta eletrônica, é necessário que o usuário possua um certificado digital tipo A3, padrão ICP-Brasil, para acessar o sistema.

Assinaram o acordo o Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP e 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, e o advogado Alexandre Bertoldi, Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O escritório solicitará online as certidões de matrícula de imóveis e de registro de pacto antenupcial, com evidentes benefícios de rapidez, facilidade, segurança e redução de custo para seus clientes.

Também estará disponível o serviço de visualização de matrículas, que é a forma mais fácil, rápida e garante o melhor custo benefício para a pesquisa de dados da matrícula de um imóvel, quando não há necessidade da certidão expedida pelo Oficial do Registro de Imóveis.

Na mesma ocasião outros escritórios firmaram convênio semelhante com a ARISP, são eles: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados; Teixeira Fortes Advogados Associados; Navarro Advogados; e Ammar & Ammar Advogados Associados.

Conheça os serviços da ARISP no site www.arisp.com.br ou entre em contato pelo telefone (11) 3107-2531.

Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP

O Banco Bradesco assinou acordo com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) que prevê a utilização do serviço de emissão de certidão digital disponibilizado pela ARISP, visando facilitar os negócios imobiliários do banco. 

Bradesco e ARISP firmam convênio

Sobre a Certidão Digital

A Certidão Digital difere-se da convencional em papel por ser originalmente emitida, assinada pelo Registrador ou seu Substituto e entregue de forma digital, sem existência de meio físico. É entregue virtualmente pela Internet, tendo como característica a velocidade e a praticidade.

A certidão digital tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, de contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

Essa certidão é disponibilizada pelo cartório em duas horas, e fica armazenada no servidor da ARISP com total segurança, onde o usuário terá acesso para fazer o download diretamente para a mídia de sua preferência.

Além de ser um marco na modernização dos cartórios e garantir agilidade nos negócios, a certidão digital evita o deslocamento do usuário até o cartório e dispensa o uso de papel na requisição e emissão, contribuindo assim para amenizar os impactos ambientais.

Mais informações sobre a Certidão Digital e outros serviços da ARISP no site www.arisp.com.br ou pelo telefone  (11) 3107-2531 .

Informações para a Imprensa e fotos pelo e-mail imprensa@arisp.com.br ou pelo telefone informado acima.

Assinaram o acordo, o advogado Marcelo Terra, sócio da DGCGT, e Joélcio Escobar, diretor de tecnologia da Arisp.

O escritório solicitará online as certidões de matrícula de imóveis e de registro de pacto antenupcial, com evidentes benefícios em rapidez, facilidade, segurança e redução de custo para seus clientes. Também estarão disponíveis serviços como visualização de matrículas, além de pedidos de pesquisa com base no CPF/CNPJ, nos dezoito registros de imóveis da Capital, para localizar imóveis das pessoas envolvidas em processos de interesse do escritório.

Tecnologia e atendimento

“Quero agradecer e parabenizar a Arisp, uma vez que somos o primeiro escritório de advocacia a celebrar esse convênio”, declarou Marcelo Terra. E explicou que, ao saber que a entidade disponibilizava o serviço para os tabelionatos, contatou o presidente Flauzilino Araújo dos Santos. “Ele atendeu prontamente o nosso pedido e hoje estamos firmando o acordo com muita alegria para nosso escritório, que é extremamente especializado em direito imobiliário.”

“Temos mais de dez advogados trabalhando diariamente com imóveis”, revelou Marcelo Terra. “Fazemos estudo de documentação, aquisição de imóveis para futuros empreendimentos imobiliários, transações imobiliárias. O acesso a essas informações por meio eletrônico será uma ferramenta extremamente útil para o escritório, e em especial para nossos clientes, em razão da agilidade e da comodidade da pesquisa.”

Finalmente, o advogado elogiou os Registros de Imóveis de São Paulo. “A qualidade da prestação de serviços dos cartórios de São Paulo é excepcional. Nos últimos trinta anos houve uma crescente busca por qualidade nos registros, uma evolução radical. A tecnologia foi importante, mas a política de atendimento foi essencial.”

Entrada de documentos por meio eletrônico

Joélcio Escobar, Marcelo Terra e Rosangela Campos

Segundo o diretor de tecnologia da Arisp, Joélcio Escobar, os serviços de certidão em papel, certidão digital, visualização da matrícula imobiliária e consulta eletrônica, oferecidos mediante convênio, ou diretamente no portal da Arisp para qualquer cidadão interessado, apontam para a possibilidade de tráfego da informação registrária pela Internet.

“Estamos abrindo uma porta para o acesso à informação imobiliária pela Internet. Num futuro não muito distante, acredito que poderemos receber os documentos por meio eletrônico. Por enquanto, a maior dificuldade é que as pessoas terão de usar o documento digital, que ainda não está disseminado. No entanto, estamos nos preparando. A Penhora Online nada mais é do que o primeiro passo para o sistema, hoje acessível ao Judiciário. No futuro, essa porta poderá perfeitamente ser aberta também para o público usuário.”

Joélcio Escobar esclarece que o convênio atende a necessidade de grandes usuários – bancos, empresas imobiliárias e escritórios de advocacia – uma vez que é possível cadastrar mais pessoas para visualizar o resultado das pesquisas no site da entidade. A solicitação é feita por alguém credenciado mediante certificado digital, mas a visualização do resultado pode ser compartilhada com outras pessoas cadastradas.

“Em tese, todos os serviços solicitados presencialmente podem ser solicitados pela Internet”, afirma o diretor de tecnologia da Arisp. “Falta apenas uma adequação, que não é somente do sistema, mas principalmente dos usuários dos serviços. Temos interesse em fazer e faremos, gradualmente, com que todos os serviços prestados presencialmente sejam prestados pela Internet. O certificado digital proporcionou a segurança necessária para isso.”

A ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo divulgou os benefícios da certidão digital num dos maiores eventos do mercado de imóveis, o Salão Imobiliário de São Paulo, realizado de 24 a 27 de setembro no Pavilhão de Exposições do Anhembi em São Paulo/SP. Vitrine de imóveis tanto para quem quer investir quanto para quem busca moradia, o Salão Imobiliário atraiu a atenção de milhares de visitantes graças à variedade de opções.

O presidente da Arisp Flauzilino Araújo dos Santos participou da abertura oficial do evento, ajudando a difundir o uso da certidão digital, uma inovação que facilita tanto a vida de quem compra quanto de quem vende um imóvel.

Rapidez, segurança e validade jurídica

No estande compartilhado por Arisp e Secovi-SP uma equipe de profissionais altamente qualificada expunha, a potenciais compradores e negociadores de imóveis, as vantagens da certidão digital.

- Solicitação rápida e fácil. O pedido é feito on line no portal da Arisp. A certidão digital pode ser emitida e assinada eletronicamente, pelo registrador imobiliário, por meio de certificado digital.

- Máxima segurança. A tecnologia exclusiva permite que emissão e assinatura sejam feitas digitalmente – criptografadas e hospedadas em espaço virtual protegido e controlado.

- Validade jurídica. A certidão digital tem a mesma validade jurídica da tradicional certidão em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escritura pública, contrato de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

- Disponibilidade. A certidão fica armazenada nos servidores da Arisp, para download no momento que o solicitante preferir, podendo ser gravada em CD, pen drive ou outra mídia.

- Celeridade. A certidão digital é o primeiro passo para se obter mais rapidez no fechamento de negócios imobiliários. Além de facilitar e agilizar os trâmites do registro, evita o deslocamento até os cartórios com evidente ganho de tempo e redução de custos para o requerente.

Tecnologia e segurança

A tecnologia desenvolvida pela Arisp – para oferecer a certidão digital e outros aplicativos eletrônicos -, representa não apenas a desmaterialização do documento, mas principalmente a determinação de inserir o registro de imóveis na economia digital com a finalidade de atender as expectativas do mercado e de toda a sociedade no que diz respeito a celeridade, eficácia e segurança dos negócios imobiliários.

Além de trazer essas vantagens, a certidão digital é ecologicamente correta. A redução do consumo de papel reduz também o impacto ambiental gerado pelo corte de árvores e fabricação de celulose.

O provimento conjunto 1/2008, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo, disciplinou a implantação, operação, orientação e supervisão do sistema de recepção de pedidos, emissão, transmissão e arquivamento de certidões imobiliárias em formato digital, uma vez que o procedimento técnico adotado pela Arisp atendeu todos os requisitos de segurança e eficiência exigidos pelo Judiciário.