Uma queda de pouco mais de 30%, em 2009 em comparação ao primeiro trimestre de 2008, no número de solicitações de registro de imóveis. Essa é a constatação de um levantamento, realizado pela Agência do Território, órgão do governo espanhol, com registradores de todo o país.

“O número de processos de registro de propriedades, caiu consideravelmente, de janeiro pra cá. E é claro que, a crise econômica é a grande culpada dessa redução drástica, no número de documentos emitidos”, afirma o oficial espanhol de registros, Tomás Jiménez Cano, da …

O Boletim do Irib em Revista, órgão de divulgação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, estará divulgando proximamente uma justa homenagem ao grande registrador que foi Elvino Silva Filho.
No ano de 2004, para sermos exatos no dia 4 de fevereiro, Ademar Fioranelli, Flauzilino Araújo dos Santos e eu, acompanhados da jornalista Fátima Rodrigo, visitamos o registrador em seu Cartório em Campinas.
A visita rendeu uma longa entrevista que foi parcialmente publicada pelo Boletim do Irib em Revista (edição 316, mai./jun. 2004). A íntegra da entrevista, gravada precariamente no gravador de …

O Presidente do Colégio Notarial do Brasil, em matéria publicada na Revista Jurídica Última Instância, toca no ponto nevrálgico das propaladas medidas do Governo paulista que visam combater a burocracia. Com elegância e objetividade, que são notas peculiares de seu temperamento, Paulo Tupinambá Vampré nos demonstrará que as medidas governamentais não passam de fatuidades políticas de duvidosa eficácia.
Diversionismo
Eu próprio cheguei a comentar que a alardeada desburocratização não passava de jogo de cena que mascara a face cruel da burocracia: a ineficiência estatal. Veja a nota n´Obsertório do Registro.
É simples. Basta fazer …

A partir de agora nenhum cartório dos municípios que compõem a Baixada Cuiabana poderá fazer registro, transferência e desmembramento de imóveis rurais sem averbar a reserva legal ambiental, que em área de cerrado é de 35%, e 80%, na de floresta.
A exigência está em uma notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público Estadual, através da 12ª Promotoria Ambiental, que já começou a ser entregue nos cartórios de registro de imóveis de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Acorizal e Nossa Senhora do Livramento.
Essa medida está sendo adotada pelo …

Rapidez e economia foram os principais benefícios proporcionados pela Lei 11.441, que permitiu aos mais de 23 mil cartórios em funcionamento no País realizarem divórcios, separações, inventários e partilhas de bens, desde que consensuais, segundo avaliam especialistas.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de janeiro do ano passado, a legislação chega ao primeiro ano de vigência mostrando que ‘pegou’ entre os brasileiros.Dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) indicam crescimento de 40% no volume desses procedimentos nas repartições extrajudiciais. ‘Essa foi a melhor lei …