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Grupo Executivo em prol da “força tarefa” nos Cartórios do Piauí

Imprensa ARISP — Fri, 08 May 2009 15:07:19 +0000

Reunião GT-Piauí, parceria celebrada entre o CNJ e a Arisp. (Da esquerda para a direita) Sérgio Jacomino (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Flauzilino Araújo dos Santos (SP) e Pedro Valdeci Salmazo (Paulínia, SP)

Reunir idéias, sugestões e planos de ação que auxiliem na modificação das rotinas de trabalho dos Cartórios e Ofícios de Registro de Imóveis do Estado do Piauí, além da adoção de procedimentos que visem à simplificação e a celeridade processual, através de treinamento dos servidores, realocação de pessoal e se for o caso, a implantação de sistemas informatizados para a modernização das atividades. Com essa proposta, firmada por meio de assinatura de um acordo técnico entre a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um grupo de trabalho, formado por tabeliões e registradores de imóveis do Sul e Sudeste, têm se reunido para colocar em prática essa reorganização dos serviços piauenses desde março.

“Após as primeiras visitas a alguns Cartórios de Registros de Imóveis do Piauí (realizadas entre os meses de março e abril), contatamos que vigoram nesse Estado um sistema misto de organização administrativa das serventias, com serventias estatizadas e outras exercidas em caráter privado por delegação do Poder Judiciário. Alguns Registros de Imóveis, além do concomitante exercício do tabelionato de notas, também acumulam funções do foro judicial referentes aos ofícios de naturezas cíveis e criminais. Porém estamos positivos na reestruturação, porque sentimos a boa receptividade tanto dos Registradores de Imóveis – titulares e designados das serventias visitadas -, quanto, também, do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pela Senhora Corregedora Geral da Justiça do Estado, ao desenvolvimento do presente projeto”, explica Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, primeiro oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, presidente da ARISP e gestor do grupo de trabalho que vêm se reunindo na sede da associação, localizada na cidade de São Paulo, transformando- a em ponto de administração do projeto e de relacionamento entre os integrantes do Grupo Executivo e da Força Tarefa, e desses, com as serventias piauienses, que serão assistidas.

Nesse primeiro momento, o grupo de trabalho já levantou algumas necessidades a serem aplicadas na região. Entre as sugestões estão as privatizações de todas as serventias notariais e registrais, com o preenchimento de vagas feito por meio de concursos públicos; a redistribuição das atividades com base em critérios definidos em levantamento socioeconômico, demográfico (Lei 8.935/94), territorial e por número de atos praticados; o desdobramento das áreas notariais e registrais, exceto em comarcas de pequeno porte, que deverão contar com um único serviço que prestará serviços de todas as naturezas; a realização de concurso público de provimento e remoção, inclusive com estágio para as áreas notariais e registrais; o estabelecimento de um Programa de Renda Mínima destinado a complementar a receita das serventias que não arrecadem, no mês, ao menos três salários mínimos; a implantação de um Código de Normas para normatizar os serviços – em formato eletrônico e impresso; a informatização da base dados dos cartórios; a proposta de inclusão de um programa de educação continuada na região; entre outras medidas.

Integrantes

O Grupo de Trabalho Executivo da especialidade “Registro de Imóveis” é composto pelos seguintes registradores:

EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA – Tabelião e Oficial do Registro de Imóveis (2º Ofício) da Comarca de Teresópolis, RJ. Especialista em direito registral imobiliário pela PUC Minas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba, Espanha. Atuação profissional anterior: Oficial de justiça de 1984 a 1988; defensor público de 1988 a 1990; juiz de direito de 1990 a 1998, todas essas funções exercidas no Estado do Rio de Janeiro.

FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS – 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital. Presidente da ARISP, Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-SP; Mestre em Direito Civil. Autor de estudos publicados em revistas especializadas; co-autor do livro Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis. São Paulo: IRIB, 2005. 488 p.; autor do livro Condomínios e incorporações – Manual de teoria e prática (no prelo).

FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS – 4º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas, Madri, Espanha; Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; Professor de Direito Civil da PUC – Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos; Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Coordenador do Departamento de Registro de Imóveis da SERJUS – Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais; Diretor da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.

JOÃO CARLOS KLOSTER – Oficial do Registro de Imóveis (1º Ofício) da Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial. Diretor de Tecnologia da Informação (TI) do Colégio de Registradores de Imóveis do Estado do Paraná; Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-PR.

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA – Registrador e Tabelião de Protesto da Comarca de Sapucaia do Sul-RS; Graduado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo – RS; Pós-Graduado em Direito Registral Imobiliário pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull – ESADE – Barcelona, Espanha; Professor da Cadeira de Registros Públicos; Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Direito de Ensino da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul e Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986. Autor do Livro: “A Sistemática do Registro Imobiliário”, no prelo.

SÉRGIO JACOMINO – 5º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital. Doutor em Direito Civil pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha. Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Ex-presidente do IRIB.

Colaborador convidado:

PEDRO VALDECI SALMAZO – Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulínia-SP, ex-oficial titular do Registro de Imóveis da Comarca de Teodoro Sapaio-SP.

CNJ promove reorganização das atividades dos cartórios do Estado do Piauí

iregistradores — Fri, 17 Apr 2009 10:05:14 +0000

Grupo de apoio à reorganização dos cartórios do Piauí se reuniu no TJ do Estado.

Delegados de notas e registradores de todo o país, além de especialistas em serviços cartoriais, experientes em sistema padronizado e informatizado, sobre a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, realizaram a primeira de uma série de visitas para a reorganização das atividades dos cartórios do Estado do Piauí, entre os dias 6 e 7 de abril.

A intenção das visitas, aos cartórios do Piauí, é de realizar um diagnóstico sobre o funcionamento das unidades judiciárias, propor, orientar e auxiliar na modificação das rotinas de trabalho e na adoção de procedimentos que visem à simplificação e a celeridade processual, através de treinamento dos servidores, realocação de pessoal e se for o caso, a implantação de sistemas informatizados para a modernização das atividades.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, lembrou que há um interesse de todos na melhoria dos serviços extrajudiciais e que pode ser feito um levantamento da legislação em vigor para propor alterações necessárias para esse melhoramento.

O presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Alencar, disse que uma das metas de sua administração é preencher as serventias vagas na capital e interior e ainda promover o desmembramento dos cartórios de registro de imóveis de Teresina, para facilitar o acesso da população que, hoje, precisa se deslocar até o centro da capital porque não tem os serviços nos bairros próximos.

A reunião contou, ainda, com a presença da Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Rosimar Leite Carneiro que também assumiu o compromisso de colaborar com o projeto-piloto do CNJ de melhorar os trabalho dos notários e registradores do Piauí.

Release – Convênio CNJ – Cartórios Piauí

Imprensa ARISP — Tue, 17 Mar 2009 16:30:48 +0000

ARISP e CNJ trabalharão juntos na modernização e padronização dos cartórios do Piauí

Um modelo de atendimento totalmente informatizado, mais ágil, padronizado, de qualidade e dentro dos modernos conceitos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), chega aos cartórios do Piauí, graças a um acordo de cooperação técnica firmado, na última quinta-feira, dia 12/03, entre a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que possibilitará que os serviços de notas e registros, que vão da emissão de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como de registro de documentos diversos, como imóveis, a expedição de certidões diversas referentes a assentamentos, assim como a abertura e o reconhecimento de firma possam ser solicitados em breve via Internet.

“Além da abertura da prestação de serviços via Internet, com o acordo teremos a realização de uma reorganização dos serviços de notas e registros, hoje prestados pelos cartórios e a capacitação de funcionários, o que possibilitará um atendimento mais ágil e de excelência. A realização de um registro, por exemplo, que hoje leva até 30 dias para ser expedido, terá seu prazo de entrega reduzido para algo em torno de 5 a 10 dias”, afirma o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos.

Com a modernização, a intenção é que o serviço cartorial do Piauí se transforme em modelo, uma vez que o CNJ pretende expandir para o restante do país o sistema padronizado. “Hoje, os serviços dos cartórios do Piauí são fornecidos de maneira precária. Os cartórios possuem uma séria de problemas estruturais, que vão desde a organização administrativa, à inexistência de material adequado. Esse acordo (de cooperação técnica) com a ARISP irá reorganizar o serviço extrajudicial no estado, melhorando a qualidade de prestação de serviço a população do mesmo”, aponta o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe.

Para realização das mudanças no Piauí, a ARISP em parceria com outras entidades notariais e registrais, sobre a coordenação do CNJ, levará ao estado, delegados de notas e registros experientes no sistema padronizado e informatizado. “Cerca de 100 profissionais de notas e registros atuarão na região com a missão de reorganizar o serviço extrajudicial no Piauí”, conclui o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos.

Sobre a ARISP - A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP – é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 22 de janeiro de 1993, pelos Oficiais de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.

A entidade desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusão da excelência na prestação do serviço público delegado de registro de imóveis e a integração dos Registros de Imóveis com os órgãos do Poder Judiciário, entidades públicas e segmentos da cadeia produtiva do país, colocando à disposição desse público interno (cartórios) e externo (pessoas físicas e jurídicas), o acesso a infraestrutura tecnológica desenvolvida pela ARISP, bem como às informações registrais, por meio de pesquisas online e certidões, tudo dentro dos princípios jurídicos que norteiam a atividade do Registro de Imóveis aliados aos modernos conceitos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação.

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Arisp participa de força-tarefa nos cartórios do Piauí

Imprensa ARISP — Sun, 15 Mar 2009 00:10:32 +0000

Um modelo de atendimento totalmente informatizado, mais ágil, padronizado, de qualidade e dentro dos modernos conceitos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), chega aos cartórios do Piauí, graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que possibilitará que os serviços de notas e registros, que vão da emissão de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como de registro de documentos diversos, como imóveis, a expedição de certidões diversas referentes a assentamentos, assim como a abertura e o reconhecimento de firma possam ser solicitados em breve via Internet.