Uma ameaça à livre concorrência. Com essa justificativa, o Supremo Tribunal (STS) da Espanha, anunciou que o fundo compensatório, dos Cartórios de Madri, deverá deixar de existir. A decisão do órgão se une a do Tribunal de Defesa da Concorrência (TDC), que afirma que o sistema limita a liberdade dos notários a oferecer descontos nas tarifas notariais.
Ação Judicial
O TDC foi um dos primeiros órgãos a se manifestar contra o fundo. Há 8 anos atrás, logo após o anúncio de criação do mesmo, o órgão entrou com uma ação judicial para …

A Jornada contou com a presença de juízes, desembargadores, vereadores, senadores, deputados, advogados, notários, registradores e profissionais ligados à atividade

A promoção de debates sobre os assuntos atuais que envolvem a atividade de notários e registradores, com o intuito de trazer conhecimento, buscar conjuntamente caminhos e ações para um melhor desempenho dos serviços de notas e registro, bem como vislumbrar caminhos a serem seguidos no presente e no futuro. Com essa perspectiva, notários, registradores, advogados, economistas, desembargadores, senadores, deputados, juízes e demais profissionais e interessados na atividade de notas e …