A subcomissão responsável pela elaboração do Manual de Uniformização de Normas dos Serviços Extrajudiciais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal esteve reunida em São Paulo nesta segunda e terça-feira (2 e 3 de março) para finalizar à formatação do documento. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, a ARISP. A entidade atua como parceira do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notarias e Registrais formado pelas Corregedorias-Gerais dos estados que compõe a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, …

Quarenta e quatro Registradores de Imóveis de várias regiões do Brasil, principalmente de São Paulo, estão visitando cartórios do Pará na Primeira Expedição do projeto Amazônia Legal. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça e faz parte do projeto Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nesta primeira fase registradores e escreventes divididos em duplas estão fazendo o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocando conhecimento. O trabalho está sendo realizado em parceria com a Associação dos Registradores de …

Aconteceu dia 7 de novembro o último encontro do III Módulo do “Café com Jurisprudência”. O evento, organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, enfrentou o tema dos documentos eletrônicos e das firmas digitais, com a participação de renomados juristas e especialistas.
Ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior e pelo e o diretor do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos da Escola Politécnica da USP (LSI-TEC), Volnys Bernal, o encerramento tratou sobre “Repositórios Eletrônicos”.
Proposições
O Desembargador …

No dia 19 de setembro, na sede da Escola Paulista de Magistratura (EPM), aconteceu o terceiro encontro do “Café com Jurisprudência”. O ciclo de debates é organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, e está em sua terceira edição.
Para abordar o tema “Repositórios Eletrônicos”, o auditório recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior.
Proposições
Na abertura de sua explanação, Alves Braga Junior ressaltou a importância do evento para o debate e a fomentação de motes inerentes …

Teve início hoje pela manhã, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, o workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”.
Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, juízes auxiliares da presidência do CNJ, abordaram a questão fundiária na Amazônia Legal e o papel do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, do qual fazem parte.
“A situação no Estado do Pará é muito grave e exige que encontremos solução. Muitas foram as formas que nós pensamos e nos debruçamos para buscar uma solução segura, …