Embora tenha ficado abaixo das expectativas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, o Acordo de Copenhague fechado pelos líderes dos principais países do mundo reunidos na conferência do clima “foi melhor que não ter acordo”, nas palavras do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

O Brasil conseguiu se articular para que os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e do Pará, Ana Júlia Carepa, ficassem com a presidência do grupo de governadores que atua no Fórum Global de Governadores sobre Floresta e Clima, em 2010, substituindo o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger.

Acompanhe os principais resultados da reunião.

COP 15 – visão geral da conferência

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP 15, realizada de 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, capital da Dinamarca, teve como objetivo envolver o mundo em ações concretas para evitar o aquecimento global, uma alta descontrolada da temperatura resultante da ação humana. Mas ainda não foi desta vez que o mundo chegou a um acordo amplo e ambicioso de redução de emissões.

No entanto, a reunião anual, que congrega as nações signatárias da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), não foi de toda negativa. Para muitos chefes de Estado, pesquisadores e ambientalistas, o saldo do evento foi positivo, fazendo parte do amadurecimento e processo de conscientização global a respeito do tema.

O otimismo de alguns, contudo, não foi o mesmo de muitos líderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou publicamente sua frustração com a conferência, uma vez que faltou um acordo mais abrangente e ambicioso do clima.

O maior avanço deu-se no aspecto financeiro. Decidiu-se pela criação de um fundo inicial de US$ 30 bilhões nos próximos três anos, e mais US$ 100 bilhões por ano, a serem investidos a partir de 2020, para financiar ações de intervenção nos países que deverão sofrer os trágicos efeitos do aquecimento.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o acordo é insuficiente para dar condições aos países mais pobres de agir de forma efetiva. O ministro ressaltou que o valor a ser recolhido no fundo até 2012 é menor do que o que será gasto pelo Brasil para atingir sua meta voluntária de redução em até 39% das emissões de gases de efeitos estufa até 2020.

Ele explicou que para atingir sua meta, o Brasil vai gastar US$ 16 bilhões por ano. “Esse valor de US$ 30 bilhões para todos é menos do que o Brasil sozinho vai gastar para cumprir as nossas metas, aprovadas pelo nosso parlamento”, destacou Minc em publicação feita no portal do Ministério do Meio Ambiente.

No documento resultante da convenção os países desenvolvidos se comprometem a cortar 80% de suas emissões até 2050 e apresentam proposta de reduzir até 20% das emissões para 2020, o que está abaixo do recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere redução entre 25% e 40% até 2020.

Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e membro do IPCC, Suzana Kahn, o resultado da COP15 foi decepcionante, uma vez que os chefes de Estado discutiram a questão econômica das nações ricas e emergentes e esqueceram os países que sofrerão dramaticamente os efeitos das mudanças climáticas.

Principais pontos do Acordo de Copenhague

- O acordo é de caráter não vinculativo, mas uma proposta adjunta ao documento pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano.

- Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta

- Estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Européia com US$ 10,6 bilhões.

- O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.

- O texto diz: “Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada (…) recursos financeiros, tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento”

- Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.

- O acordo “reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas” e concorda promover “incentivos positivos” para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.

- Mercado de Carbono: “Decidimos seguir vários enfoques, incluindo as oportunidades de usar os mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação.”

A próxima reunião da ONU sobre o clima será uma sessão semestral entre autoridades na cidade alemã de Bonn, de maio 31 a 11 de junho de 2010. O México receberá a COP 16 entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, para incrementar o Acordo de Copenhague, que busca limitar o aumento das temperaturas a não mais que 2ºC em relação às registradas nos tempos pré-industriais. Sob o Acordo de Copenhague, o primeiro prazo para submissão dos planos às Nações Unidas para conter as emissões é 31 de janeiro de 2010.

Veja aqui a íntegra do Acordo de Copenhague (texto em inglês).

Fontes

http://www.cop15brazil.gov.br

http://www.mma.gov.br

Reportagem da Agência Reuters, na Folha Online.