Participantes do Seminário

O Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, Uruguai, em parceria com o Colégio de Registradores da Espanha, realizou nos dia 5 a 8 de abril o XIII Seminário da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), intitulado “Desenvolvimento Sustentável e Registro: o crescimento econômico controlado e a ordenação do território como fatores essenciais para a estabilidade social”.

O evento, de alto gabarito, contou com a coordenação do registrador espanhol Dr. Francisco de Asis Palacios Criado, e com as presenças da Drª Almudena del Río Galán, Diretora de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, da Drª Belén Madrazo Meléndez, Diretora de Meio Ambiente e Consumidores do Colégio de Registradores da Espanha, e do Dr. Manuel Ángel Lorenzo, Diretor de Projetos Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha.

Participaram do Seminário registradores, notários e professores da Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Peru, República Dominicana, Uruguai e Brasil. Representando o Brasil, o Diretor de Assuntos Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Aline Takemura e Letícia Akemi Koike.

À delegação brasileira coube se manifestar no painel “O Registro da Propriedade ante desastres naturais e catástrofes humanitárias: os procedimentos de recuperação ante destruições totais e parciais do registro”.

A breve exposição abordou a necessidade de o registrador produzir cópias de segurança do acervo e duplicados de documentos eletrônicos, atuando de forma preventiva e segura na conservação dos documentos; e o exemplo recente da recuperação de documentos no registro da cidade paulista de São Luiz do Paraitinga, com a colaboração da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

A participação brasileira gerou interessantes debates e a inclusão de um tópico nas conclusões do Seminário, de teor seguinte: “Los registros podrán  para las tareas de información e inscripción  y para los  fines de conservación preventiva de los archivos registrales   utilizar cualquier técnica que asegure la permanencia , inalterabilidad y exactitud de la información, así como la autorías de los funcionarios intervinientes”.

Como resultado deste XIII Seminario, foi firmada a Carta de Montevideo, que teve como aspectos principais os seguintes tópicos:

1) Desarrollo sostenible y estabilidad social

2) La transparecia de los mercados: Información y asesoramiento

3)Prevencion y seguridad juridica

4) Claridad normativa

5) Mercado Hipotecario transparente, seguro, flexible y controlado

6)Protección jurídica e información registral adecuada de los usos del território.

7)Desastres naturales (o de outro origen): Recuperacíon Documental e Información Territorial

8- La cooperación internacional: Hacia la existência de um espacio de seguridad jurídica registral común

9) Organización registral efectiva, eficiente y sostenible

10) Los registros del siglo XXI: Orden, progreso y estabilidad social.    

Acesse  aqui a íntegra da Carta de Montevieo (Uruguay).

Clique aqui e faça o download do trabalho apresentado pela delegação brasileira (arquivo em PowerPoint).