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Registradores de SP Рcurso de inicia̤̣o

Por Assessoria de Imprensa
27 outubro 2009 15h55m

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Uniregistral

 A segunda etapa do 1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo está programada para o mês de novembro. Confira, abaixo, o programa e o link para inscrição.

Faça sua inscrição para este curso clicando AQUI
 
1º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

SEGUNDA FASE

(9, 16 e 23 de novembro de 2009)

PROGRAMA

9/11 – Segunda-feira

9:00h. – Abertura Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
9:10h. às 10:00h. Princípios de Direito Registral (des. Ricardo Dip).

  • Princípio de segurança jurídica
  • Princípio de legalidade
  • Princípio de inscrição
  • Princípio de rogação ou instância
  • Princípio de prioridade
  • Princípio de publicidade
  • Princípio de continuidade
  • Princípio de especialidade
  • Unitariedade da matrícula e cindibilidade de títulos.

Des. Ricardo Dip é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
10:00h. às 10:10h. Intervalo
10:10h. às 11:00h. Prática – cartório virtual (Dr. Luciano Lopes Passarelli)

  • Livro 1 – Protocolo
  • Livro 2 – Matrícula
  • Livro 3 – Registro Auxiliar
  • Livros indicadores (pessoal e real)
  • Livro de Registro de aquisição de imóvel rural por estrangeiros
  • Livro de Indisponibilidade (LRI)
  • Classificadores obrigatórios

Dr. Luciano Lopes Passarelli é Registrador em Batatais, São Paulo, mestre e doutorando pela PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11:00H. às 11:10h. Intervalo
11:10h. às 12:00h. Responsabilidade extracontratual dos registradores e notários (Des. Venício Antonio de Paula Sales).

  • Responsabilidade objetiva
  • Responsabilidade subjetiva
  • Responsabilidade objetiva e subjetiva

Des. Venício Antonio de Paula Sales é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
   

 16/11 – Segunda-feira

9:00h. Abertura – Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
9:10h. às 10:00h. Registros Especiais – Parcelamentos e Condomínios edilícios – aspectos práticos. (Dr. João Baptista Galhardo).

  • Parcelamento do solo urbano e rural
  • Incorporações e instituição de condomínios

Dr. João Baptista Galhardo é registrador imobiliário em Araraquara, São Paulo.
10:00h. às 10:10h. Intervalo.
10:10h. às 11:00h Procedimentos correcionais e administrativos (Vicente de Abreu Amadei)

  • Corregedoria-Geral da Justiça
  • Corregedoria-Permanente
  • Procedimento Administrativo Disciplinar
  • Procedimento de Dúvida
  • Procedimentos Administrativos ordinários (averbação)
  • Consultas ao corregedor-permanente
  • Regularização fundiária
  • Procedimentos Notificatórios (Parcelamento, alienação fiduciária, retificação de registro)

Dr. Vicente de Abreu Amadei é juiz de direito em São Paulo.
11:00h. às 11:10h. Intervalo.
11:10h. às 12:00h Meio ambiente e suas implicações com a regularização fundiária. (Des. Gilberto Passos de Freitas).

  • A Lei 11.977, de 2009 e a regularização fundiária.
  • Meio ambiente e o Registro de Imóveis

Des. Gilberto Passos de Freitas é desembargador aposentado, ex Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
   

23/11 – Segunda-feira

9:00h. Abertura – Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
9:10h. às 10:00h Registro Civil (Dr. Márcio Martins Bonilha Filho). Dr. Márcio Martins Bonilha Filho é juiz de direito em São Paulo.
10:00h. às 10:10h. Intervalo.
10:10h. às 11:00h. Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (Dr. José Maria Siviero) Dr. José Maria Siviero é registrador de RTD e RCPJ em São Paulo.
11:00h. às 11:10h Intervalo.
11:10h. às 12:00h Regime emolumentar – Emolumentos, Custas e Contribuições (Dr. José Antonio de Paula Santos Neto).

  • Lei Federal n. 10.169, de 2000
  • Lei 1.060, de 1950
  • Lei Estadual 11.331, de 2002
  • Emolumentos – gratuidades, isenção, imunidades.
  • Recolhimento – prazos

Dr. José Antonio de Paula Santos Neto é juiz de direito em São Paulo, Doutor em Direito Civil.

 Faça sua inscrição para este curso clicando AQUI

Publicado por: Sérgio Jacomino




Participação dos leitores 10 Comentários»

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 RSS dos comentários
  • Argemiro Matias de Oliveira disse no dia 28 outubro 2009 às 13:34

    Qual o valor do curso e como realizar inscrição?
    Sds.
    Argemiro Matias de Oliveira

  • Guilherme Toscano disse no dia 28 outubro 2009 às 14:31

    Gostaria de saber onde será o local do curso?

    Guilherme Toscano

  • Rosane Nogueira disse no dia 28 outubro 2009 às 16:02

    Quero saber o valor do curso. Como fazer a inscrição. E se é telepresencial também. Ou só a distância: via internet ou de outra forma.
    Obrigada.
    Rosane

  • Eliane Viana disse no dia 28 outubro 2009 às 22:26

    Onde e quanto será o curso?

  • Marlon disse no dia 29 outubro 2009 às 11:49

    O curso vai ser mesmo on-line como disseram antes?

    Precisamos de instruções com antecedência para instalar o programa e testar, se for esse o caso.

  • Jefferson Garrido disse no dia 29 outubro 2009 às 12:35

    Quanto é o curso? e aonde é?

  • Luiz Rodrigues Cruz Filho disse no dia 29 outubro 2009 às 14:49

    O curso à distância será on-line (telepresencial), poderá ser feitas perguntas? Qual será o preço e forma de pagamento?
    Grato.

  • JUARES RAMOS disse no dia 6 novembro 2009 às 9:59

    Qual o valor do curso? onde será realizado? será disponibilizado on line?

    Att.

    Juares

  • Claudio Marcio disse no dia 6 novembro 2009 às 10:15

    Gostaria de saber o valor do curso, e se qualquer pessoa pode fazer?

    grato, Claudio

  • Rodrigo disse no dia 14 novembro 2009 às 19:48

    Gostaria de saber o valor do curso e se posso participar dele em andamento ??
    As aulas serão ministradas de que forma ??

    Obrigado

ISSN: 2175-1595