Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

O registrador fluminense Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, dá seguimento ao debate acerca do Registro Eletrônico, previsto na Lei 11.977, de 2009.

Com sua peculiar clareza e poder de síntese, situa o debate no contexto das reformas levadas a cabo em países como Portugal e Espanha, com os quais o Brasil mantém regular e interessado intercâmbio acadêmico e profissional.

Temas como a Lei 11.977/09 e o registro eletrônico, o protocolo no registro imobiliário e a apresentação telemática de títulos no direito comparado (Espanha e Portugal) e as questões a serem consideradas na regulamentação do protocolo eletrônico no Brasil dão o conteúdo do artigo.

Eduardo Pacheco é diretor de relações internacionais do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, indicado para a gestão que se inicia neste ano de 2010. Os temas tratados pelo registrador e notário no Rio de Janeiro fazem parte da agenda que nos tem levado a participar de eventos coordenados entre o Brasil, Portugal e Espanha.

Confira aqui o texto de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e notário em Teresópolis, Rio de Janeiro:

- Protocolo Eletrônico e o Registro de Imóveis. Algumas considerações. SOUZA. Eduardo Pacheco Ribeiro de. São Paulo: Quita Ed./Arisp, 2010, 16p.

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