Comentários sobre: Permuta de cartórios – STF concede liminar

Por: José Carlos

José Carlos — Sat, 21 Nov 2009 03:41:32 +0000

Desculpem-me Senhoras e Senhores.

Onde está a ilegalidade do ato de permutar, neste caso em que o Ministro Eros Grau deferiu liminar. Tratam-se de dois Titulares admitidos por concurso, investidos no cargo e desempenhando suas funções. Um acordo de vontade entre as partes, ratificado pelo órgão competente, efetivou a permuta. Não vejo irregularidade. Acredito que estamos procurando “pelo em ovo” e buscando “demônio” onde não existe.
Administrativamente o Conselho deverá rever seu ato.
Atenciosamente,
José Carlos.

Por: Ionize

Ionize — Thu, 19 Nov 2009 02:50:29 +0000

Concordo com o “Viva o Estado Democrático de Direito e Viva o Debate” – da colega Débora Pimentel, e com o “objetivo de se fixar numa região mais propícia para exercer sua atividade”, do colega Gustavo.
O que vale na permuta é você ter algo (conveniente para alguem) e uma recíproca (conveniente a você)… (ambos abertos à negociação)e, que, não seja defeso em lei… (no caso) – ” a CF, em seu art. 236, não a veda” – volto a citar o colega Gustavo.
Ao Colega Emílio Falcão, quero dizer: tudo na vida é como a pena de morte: … você só é contra, até o dia que o bandido não mata seu filho ou qualquer pessoa que seja a corda do seu coração.

Por: Hiram

Hiram — Thu, 19 Nov 2009 00:01:56 +0000

Sou totalmente a favor da permuta entre concursados … E não quero acreditar que não valorizem a profissão …

Por: Eduardo

Eduardo — Mon, 16 Nov 2009 10:26:39 +0000

Defender permuta? Palpite infeliz. “Quem é você que não sabe o que diz? Meu Deus do Céu, que palpite infeliz!
Salve Estácio, Salgueiro, Mangueira,
Oswaldo Cruz e Matriz
Que sempre souberam muito bem
Que a Vila Não quer abafar ninguém,
Só quer mostrar que faz samba também

Fazer poema lá na Vila é um brinquedo
Ao som do samba dança até o arvoredo
Eu já chamei você pra ver
Você não viu porque não quis
Quem é você que não sabe o que diz?

A Vila é uma cidade independente
Que tira samba mas não quer tirar patente
Pra que ligar a quem não sabe
Aonde tem o seu nariz?
Quem é você que não sabe o que diz?”. (Noel Rosa e Araci de Almeida)

Por: Débora Pimentel

Débora Pimentel — Sun, 15 Nov 2009 04:47:53 +0000

Caro Gustavo

Lamento, mas discordo da sua opinião a respeito do comentário do colega Emílio. Realmente o que denigre a classe são essas decisões mal fundamentadas e que perpetuam o estado de insegurança jurídica ao qual somos submetidos constantemente. O mais correto seria é que a permuta fosse anulada e os delegatários retornassem às suas serventias de origem.
Viva o Estado Democrático de Direito e Viva o Debate.

Por: Sergio Barboza

Sergio Barboza — Fri, 13 Nov 2009 11:18:04 +0000

É tema para muito estudo. Inicialmente não vejo nada de ilegal ou imoral, porém deve-se ter muito cuidado visto que tal situação poderá ser utilizada por certos POLÍTICOS ou por TRAFICANTES, ou ainda por SABE-SE LÁ QUEM com objetivos escusos.
Por óbvio que, em ocorrendo entre pessoas sérias, os permutantes deverão verificar a situação do Ofício que irão doravante gerir, pois em leve comparação, tal permuta traria consigo uma relação “propter rem”. Eu sei como trato do meu cartório. Como será que o outro permutante trata o dele?!
Não dá para criar juízo de valor sem um estudo aprofundado.

Por: Gustavo

Gustavo — Thu, 12 Nov 2009 18:23:49 +0000

Caro Emilio,
comentários como o seu é que denigrem a imagem duma profissão tão respeitada como a nossa de notários e de registradores. Portanto, a permuta é um ato lícito, sim, pois a CF, em seu art. 236, não a veda e, por isso, passa a ser um direito dos que exercem a profissão mediante realização de concurso com o objetivo de se fixar numa região mais propícia para exercer sua atividade. Então, dinheiro não é tudo! Aprenda a valorizar a sua profissão.

Por: Emilio Falcão

Emilio Falcão — Tue, 10 Nov 2009 22:50:27 +0000

O COJE – RS nada fala sobre isso. Já pensou se a moda pega nos outros Estados? Viraria comércio de Cartórios. Gostaria também de permutar o meu com outro(Pago a diferença, por fora… é claro).