Estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria que ajudaram a implantar a Penhora Online, os Drs. Álvaro L. Valery Mirra, José Antonio de Paula Santos Neto, José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone, além do Corregedor Geral da Justiça, o Desembargador Ruy Camilo, que assinou o provimento 6/2009, que normatiza o novo sistema.

Apresentar o novo sistema de Penhora Online, abrir a possibilidade de se adquirir de forma facilitada o e-CPF – um certificado digital, necessário para a utilização do novo serviço – além de esclarecer dúvidas e apontar possíveis melhorias. Essas foram às motivações para que a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) reunisse, nessa semana, nas dependências do Novotel Jaraguá, localizado no Centro da cidade, aproximadamente 250 pessoas, entre juízes da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, empresários, registradores, escreventes e interessados na operação da penhora, que começará a operar de forma eletrônica, a partir de 1º de junho, no Estado de São Paulo.

“Com esse sistema (da Penhora Online), nós registradores, não somos mais apenas meros espectadores na informatização do país. Mas sim, parte ativa nas discussões e decisões de caráter normativo, com relação à documentação eletrônica. Ganhamos, assim, a manutenção do prestígio dos registradores perante os órgãos do judiciário, demonstrando que sabemos inovar e que sabemos oferecer o que há de melhor, com qualidade e não de forma amadora”, afirma Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP, entidade que juntamente com a Corregedoria, desenvolveu o sistema de Penhora Online, nos termos das diretrizes de estruturação indicadas pelo órgão e também dentro das normas de caráter processual e registral, relacionadas com constrições judiciais de penhora, com aplicação de elementos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Durante o evento, os presentes puderam conhecer a plataforma sistêmica que será utilizada pelos juizes, diretores e servidores do judiciário, com explicação de toda a operação e a apresentação do portal Ofício Eletrônico, a ser utilizado pelos cartórios. Além de conhecerem os serviços de visualização de matrícula, emissão de certidões digitais e backup de arquivos ARISP, todos disponíveis eletronicamente, via Internet.

“Esse é mais um do aspecto de modernização junto ao Poder Judiciário. A Penhora Online é uma conquista da sociedade. Porque facilita a vida dos magistrados e dos registradores. Porque hoje, quando os Ofícios recebiam as solicitações do judiciário, a mesma às vezes não viam completas, o que fazia com que a devolvêssemos. Já com o novo sistema, há os campos necessários a serem preenchidos, o que agiliza o retorno a ser dado ao Judiciário e elimina retrabalhos nos Ofícios e Cartórios”, explica o registrador Valdecir Bernardo Castiglioni, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barra Bonita.

Como é um sistema pioneiro, a Penhora Online recebeu alguns apontamentos de melhoria, como do registrador Everton Luiz Martins Rodrigues, do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piracicaba. “O sistema é muito bom, porém acredito que os cartórios deveriam ter recebido um prazo de pelo menos 6 meses antes da implantação do novo sistema, pois muitos ainda não informatizaram sua base dados. O processo deveria ter sido pensado com a inclusão de um cronograma de implantação inicial, prevendo primeiramente essa informatização, para que então depois fosse exigido que se iniciasse o processo de penhora eletrônica. Além disso, a de se pensar em uma melhoria no sistema de remuneração, dos emolumentos e de caracterização e especificação das solicitações especificas para os imóveis rurais. Mas fora esses pontos. Acredito que a implantação da Penhora Online é muito bom”, aponta.

Além da discussão e apresentação dos sistemas constantes no portal Ofício Eletrônico (https://www.oficioeletronico.com.br), os registradores aproveitaram para adquirir o e-CPF – um certificado digital, necessário para a autenticação dos dados emitidos. Contabilizando a emissão pela ARISP de 79 certificados digitais pessoas físicas, durante a realização do mesmo, e, 30 solicitações agendadas para finalização até o final do mês.

Mais de 250 pessoas assistiram a apresentação do novo sistema

Mais de 100 registradores aproveitaram para habilitar seu e-CPF durante o evento

Durante o evento, o desembargador Ruy Camilo recebeu das mãos do registrador João Batista Galhardo, uma placa da ARISP, em homenagem à contribuição do magistrado na modernização do sistema do Judiciário, no Estado de São Paulo

Colaboração

Estiveram presentes alguns profissionais que corroboraram para a conclusão do sistema de Penhora Online,que fizeram questão de ressaltar a importância do mesmo. Veja abaixo alguns depoimentos:

“Desde que assumi o cargo (de desembargador) tenho sentido na ARISP um apoio, sinto que posso contar com a contribuição da entidade para novas idéias. E esse projeto (o da Penhora Online) é uma inovação para o Poder Judiciário. Espero que a partir de 1º de junho possamos concretizá-lo com êxito e que a Penhora Online, funcione com uma ferramenta que venha pra facilitar a vida dos Registradores.” – Desembargador Ruy Camilo, Corregedor Geral da Justiça.

“A Penhora Online começou a se tornar realidade no início da gestão do Dr. Rui Camilo, mas foi no 2º semestre de 2008 que as reuniões se intensificaram, se tornando regulares e semanais. Foram necessárias várias reuniões para discutir e analisar todos os detalhes do sistema a ser implantado. O novo sistema traz diversas vantagens, entre elas economia, agilidade, segurança e qualidade técnica, pois as transmissões já trazem todos os dados necessários. Em um primeiro momento parecia algo utópico, mas conseguimos concretizar, com muito trabalho. E esse esforço está sendo premiado como a apresentação aos registradores paulistas na data de hoje, do sistema de Penhora Online. Que antes mesmo de iniciar sua atividade, já tem repercutido no Brasil. A Corregedoria geral nos pediu mais informações, sobre o sistema, com o intuito de talvez expandir o sistema para todo o país. São Paulo está sendo pioneiro. Precisávamos de alguém que desse o primeiro passo, um passo real. E esse sistema abre o caminho para o aumento da informatização do sistema do judiciário e dos cartórios. Confiando na ARISP, que sabemos que realizará a manutenção do sistema, com qualidade e nos registradores paulistas, com relação a sua excelente prestação de serviço.“- Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.

“Hoje é um dia especial, não só para o judiciário e para os registradores, mas para toda a sociedade brasileira. A Internet traz a desmaterialização dos processos, a substituição do tradicional papel, pelo documento eletrônico. E se muitos acham que o judiciário paulista estava atrasado, vemos com essa iniciativa (da Penhora Online) que é justamente o contrário, é na verdade um pioneiro. E o modelo da Penhora online criado pela ARISP em parceria com a Corregedoria de SP é de se parabenizar. O Dr. Flauzilino, juntamente com a corregedoria, demonstram a coragem de lutar pelos sonhos. E liderados, por São Paulo, por que não? Damos um passo importante para que o Brasil se transforme em um país competitivo, ecologicamente correto, com a expansão do documento eletrônico. E é importante frisar, que a Penhora Online não é algo pontual, mas sim uma ferramenta resultante de muito trabalho. Um trabalho consistente e perene” – Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.