A apresentação da Penhora Online foi conduzida por Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP e 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital

No dia 7 de julho de 2010 o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a apresentação do Sistema de Penhora Online, desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Para a ocasião foram convidados os Juízes e Diretores de Varas do Trabalho da 2ª Região.

A apresentação da Penhora Online, conduzida por Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP e 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, é fruto de um convênio assinado no dia 30 de março de 2010 entre o TRT da 2ª Região e a ARISP. A parceria permite que o TRT da 2ª Região realize pesquisas para a localização de imóveis em todos os Registros de Imóveis do Estado de São Paulo e que se proceda à Penhora Online de bens imóveis do executado, sem a necessidade de envio de ofícios em papel.

A Juíza Auxiliar da Presidência do TRT 2, Maria Cristina Trentini, explicou que a proposta da apresentação foi dirimir as possíveis dúvidas no tocante à utilização da Penhora Online e as adaptações feitas pelo Tribunal, que permitiram a inovação da forma de executar partindo da Penhora de Imóveis. Segundo a Juíza, a utilização da Penhora Online é ainda uma novidade e requer um amplo esclarecimento aos que vão se utilizar de tal recurso no seu dia-a-dia.

Jorge Marcos Spinosa, Diretor da 87ª Vara do Trabalho da 2ª Região, contou que a expectativa é grande quanto à utilização da Penhora Online em sua rotina, razão de seu comparecimento à apresentação conduzida pela ARISP. Segundo Jorge Spinosa, a Penhora Online gerará às Varas uma grande economia de tempo e agilizará os processos, satisfazendo não só os credores, mas as próprias Varas.  

Juízes e Diretores de Varas do Trabalho da 2ª Região foram convidados para a apresentação da Penhora Online.

Hibari Misawa, Diretora da 2ª Vara do Trabalho da 2ª Região, destacou que, com a utilização da Penhora Online, o bloqueio do bem será feito de forma mais direta, dispensando o uso de papel. Hibari contou que a 2ª Vara já realizou a Penhora de Imóveis na forma “tradicional”, e para ela a Penhora Eletrônica de Imóveis oferecerá mais rapidez aos processos e gerará economia de tempo e papel.

Eliana Maielaro, asistente da 21ª Vara do Trabalho da 2ª Região – cuja direção está a cargo de Helen Galo Xavier – afirmou que a Penhora Online facilitará o trabalho de sua equipe, já que o sistema dispensa a expedição de certidões em papel, garantindo assim mais rapidez ao processo. Segundo Eliana, a 21ª Vara já está com a emissão dos certificados digitais agendada, e o próximo passo será o acesso e utilização da Penhora Online de Imóveis.

Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP, acredita que a utilização da Penhora Eletrônica de Imóveis pelo TRT da 2ª Região será de fundamental importância para a efetividade dos processos de apreensão de bens e conseqüente execução e venda em hasta pública. Ele destacou que além do TRT 2, a Penhora Online também foi apresentada aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, na ocasião de seu lançamento, e recentemente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).