Elaborar uma coletânea que reunisse jurisprudência administrativa, notarial e registral do Estado de São Paulo, de 1953 a 2009.

Com essa idéia o Conselho Superior da Magistratura (CSM), a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ/SP) e a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP), por meio do Programa EduCartório, que promove ações que visam o aperfeiçoamento técnico de notários e registradores e a reciclagem de prepostos e profissionais que atuam na área, acabam de lançar o CD Kollemata (lê-se kollémata).

“Decisões se publicam. Pareceres também. Mas faltava reuni-los, de forma sistematizada, para consulta fácil e imediata, num só fólio, revestido de segurança e dotado de ferramentas de pesquisa. Considerando-se que a palavra grega Kollemata traduz a colagem de folhas de papiro para a formação de rolos, em que registrados muitos documentos da Antigüidade, avultam patente a adequação. É a memória da Corregedoria e do Conselho que se resgata e perpetua, mediante compilação de amplo alcance, como bem exprime o subtítulo adotado: Cinco décadas de jurisprudência. Nada menos”, aponta o Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. José Antônio de Paula Santos Neto.

O projeto, que contou com a participação do Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Ruy Camilo; dos Juízes Auxiliares Drs. José Antônio de Paula Santos Neto e Álvaro Luiz Valery Mirra, José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone e do presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, foi organizado pelo registrador, Sérgio Jacomino, de forma que as jurisprudências sejam consultadas por ano de competência, com referências ao indicador e a possibilidade de personalização do conteúdo, por parte do leitor, com a inserção de notas e destaque na jurisprudência, se ele assim o desejar.

“A edição do Kollemata representa uma contribuição, dos registradores de imóveis do Estado de São Paulo, na democratização do acesso à riquíssima jurisprudência produzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, notadamente pela CGJ e pelo CSM. Sendo importante ressaltar, que é a primeira coletânea dessa nova série, visto que temos uma extensa lista de artigos de estudos já publicados em ambiente virtual, no EduCartório. Esse projeto merece um aplauso ao Corregedor Geral Ruy Camilo e a equipe de Juízes Auxiliares da Corregedoria, os Drs. José Antônio de Paula Santos Neto e Álvaro Luiz Valery Mirra, José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone e ao Sérgio Jacomino, o meu reconhecimento ao esforço para viabilizar essa edição”, conclui o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos.

O CD Kollemata será distribuído pelo EduCartório gratuitamente, integrando a Coleção Cadernos de prática registral, um projeto de educação continuada, concebido na esfera da Corregedoria Geral da Justiça com o escopo, exatamente, de expandir os saberes jurídicos, afeiçoados às notas e ao registro, mediante adequada e didática divulgação.

Saiba mais

A formação da palavra κολλημα (colagem, soldagem) se liga a κολλα (cola, goma). Sendo que, ambos os termos representam os dois aspectos inerentes ao nosso conceito de uma página escrita ou impressa: kóλlhma, “o resultado da colagem”, daí “a coisa colada”, uma folha num rolo de papiro; selie” significava uma coluna de escrito. Kollemata é o plural de kollema, que significa, simplesmente, folio, plagula, folha.  Pelo processo da kollesis, sobrepõem-se os kollema, que, em conjunto, formam uma kollemata.

“As notas particulares desta coletânea recomendavam um nome próprio e Kollemata, além de distinguir este de outros projetos, alguns consumados e reconhecidos como o Thesaurus (obra mais extensa e diversificada do que esta iniciativa que se centra, exclusivamente, no rico repertório de jurisprudência administrativa e registral produzida nas últimas décadas no Estado de São Paulo), traz a ela uma identidade de algo que representa muito para os registradores, notários, magistrados, advogados, promotores, enfim, para todos os profissionais que atuam na área das Notas e Registros brasileiros: uma fonte rica de consulta e estudo”, explica o registrador, Sérgio Jacomino, responsável pela organização do Kollemata.

Veja explicação mais completa sobre o significado da palavra Kollemata no Observatório do Registro, clicando aqui.