Reunião GT-Piauí, parceria celebrada entre o CNJ e a Arisp. (Da esquerda para a direita) Sérgio Jacomino (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Flauzilino Araújo dos Santos (SP) e Pedro Valdeci Salmazo (Paulínia, SP)

Reunir idéias, sugestões e planos de ação que auxiliem na modificação das rotinas de trabalho dos Cartórios e Ofícios de Registro de Imóveis do Estado do Piauí, além da adoção de procedimentos que visem à simplificação e a celeridade processual, através de treinamento dos servidores, realocação de pessoal e se for o caso, a implantação de sistemas informatizados para a modernização das atividades. Com essa proposta, firmada por meio de assinatura de um acordo técnico entre a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um grupo de trabalho, formado por tabeliões e registradores de imóveis do Sul e Sudeste, têm se reunido para colocar em prática essa reorganização dos serviços piauenses desde março.

“Após as primeiras visitas a alguns Cartórios de Registros de Imóveis do Piauí (realizadas entre os meses de março e abril), contatamos que vigoram nesse Estado um sistema misto de organização administrativa das serventias, com serventias estatizadas e outras exercidas em caráter privado por delegação do Poder Judiciário. Alguns Registros de Imóveis, além do concomitante exercício do tabelionato de notas, também acumulam funções do foro judicial referentes aos ofícios de naturezas cíveis e criminais. Porém estamos positivos na reestruturação, porque sentimos a boa receptividade tanto dos Registradores de Imóveis – titulares e designados das serventias visitadas -, quanto, também, do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pela Senhora Corregedora Geral da Justiça do Estado, ao desenvolvimento do presente projeto”, explica Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, primeiro oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, presidente da ARISP e gestor do grupo de trabalho que vêm se reunindo na sede da associação, localizada na cidade de São Paulo, transformando- a em ponto de administração do projeto e de relacionamento entre os integrantes do Grupo Executivo e da Força Tarefa, e desses, com as serventias piauienses, que serão assistidas.

Nesse primeiro momento, o grupo de trabalho já levantou algumas necessidades a serem aplicadas na região. Entre as sugestões estão as privatizações de todas as serventias notariais e registrais, com o preenchimento de vagas feito por meio de concursos públicos; a redistribuição das atividades com base em critérios definidos em levantamento socioeconômico, demográfico (Lei 8.935/94), territorial e por número de atos praticados; o desdobramento das áreas notariais e registrais, exceto em comarcas de pequeno porte, que deverão contar com um único serviço que prestará serviços de todas as naturezas; a realização de concurso público de provimento e remoção, inclusive com estágio para as áreas notariais e registrais; o estabelecimento de um Programa de Renda Mínima destinado a complementar a receita das serventias que não arrecadem, no mês, ao menos três salários mínimos; a implantação de um Código de Normas para normatizar os serviços – em formato eletrônico e impresso; a informatização da base dados dos cartórios; a proposta de inclusão de um programa de educação continuada na região; entre outras medidas.

Integrantes

O Grupo de Trabalho Executivo da especialidade “Registro de Imóveis” é composto pelos seguintes registradores:

• EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA – Tabelião e Oficial do Registro de Imóveis (2º Ofício) da Comarca de Teresópolis, RJ. Especialista em direito registral imobiliário pela PUC Minas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba, Espanha. Atuação profissional anterior: Oficial de justiça de 1984 a 1988; defensor público de 1988 a 1990; juiz de direito de 1990 a 1998, todas essas funções exercidas no Estado do Rio de Janeiro.

• FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS – 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital. Presidente da ARISP, Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-SP; Mestre em Direito Civil. Autor de estudos publicados em revistas especializadas; co-autor do livro Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis. São Paulo: IRIB, 2005. 488 p.; autor do livro Condomínios e incorporações – Manual de teoria e prática (no prelo).

• FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS – 4º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas, Madri, Espanha; Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; Professor de Direito Civil da PUC – Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos; Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Coordenador do Departamento de Registro de Imóveis da SERJUS – Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais; Diretor da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.

• JOÃO CARLOS KLOSTER – Oficial do Registro de Imóveis (1º Ofício) da Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial. Diretor de Tecnologia da Informação (TI) do Colégio de Registradores de Imóveis do Estado do Paraná; Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-PR.

• JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA – Registrador e Tabelião de Protesto da Comarca de Sapucaia do Sul-RS; Graduado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo – RS; Pós-Graduado em Direito Registral Imobiliário pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull – ESADE – Barcelona, Espanha; Professor da Cadeira de Registros Públicos; Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB; Direito de Ensino da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul e Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986. Autor do Livro: “A Sistemática do Registro Imobiliário”, no prelo.

• SÉRGIO JACOMINO – 5º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital. Doutor em Direito Civil pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, Espanha. Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Ex-presidente do IRIB.

Colaborador convidado:

• PEDRO VALDECI SALMAZO – Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulínia-SP, ex-oficial titular do Registro de Imóveis da Comarca de Teodoro Sapaio-SP.