Fórum Nacional – Conflitos fundiários rurais e urbanos
29 de setembro a 1º de outubro de 2009 – I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.
Local: Centro de Convenções “Arquiteto Rubens Gil de Camilo”, Parque dos Poderes. Campo Grande – MS.
Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público Federal e dos Estados, do Ministério Público do Trabalho, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como especialistas com atuação nas áreas correlatas, que atuem, direta ou indiretamente, em demandas que envolvam conflitos fundiários, rurais e urbanos.
Inscrições: os Magistrados e as autoridades convidadas, além de demais interessados em participar do evento, poderão efetuar a inscrição até o dia 15 de setembro, pelo e-mail forumfundiario@cnj.jus.br, enviando dados como e-mail e telefone para contato. Mais informações pelo telefone (61) 3217-4543.
Objetivo: o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos foi instituído pela Portaria nº 491, de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. O Fórum Nacional Fundiário possui, como principal atribuição, elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos. Para aprimorar as discussões, as atividades do I Encontro do Fórum Nacional Fundiário serão divididas em palestras com especialistas renomados na área, além de workshops simultâneos, sobre os temas relacionados à questão agrária e urbana, ao trabalho análogo ao de escravo e à regularização fundiária.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
| I ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL PARA MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS
29 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2009 – CAMPO GRANDE – MS |
|
| PROGRAMAÇÃO | |
| 29/09/2009 | |
| 20hAbertura | Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF e do CNJAuditório Principal Manoel de Barros |
| 30/09/2009 | |
| 09hPalestra | Palestrante: Dr. Edílson Mougenot Bonfim, Ministério Público do Estado de São PauloTema: “Constituição, Lei, Ordem e Direito Penal – A pacificação dos conflitos agrários” |
| 10hPalestra e
Workshop |
Palestrante: Rolf Hackbart, Presidente do INCRATema: “A implantação da reforma agrária”
Workshop Agrário - Coordenador: Prof. José Helder Benatti, Presidente do ITERPA |
| 10hPalestra e
Workshop |
Palestrante: Profª Aspásia Camargo, UFRJTema: “A reforma urbana em face da Lei Federal nº 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida)”
Workshop Urbano - Coordenador: Carlos Eduardo Marun, Presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Habitação |
| 12h30 | Intervalo para Almoço |
| 14hPalestra | Palestrante: Profº Alexandre de MoraesTema: “A função social da propriedade: a questão indígena e quilombola” |
| 15hPalestra e
Workshop |
Palestrante: Dr. José Humberto Cesário, TRT da 23° RegiãoTema: “A atuação da Justiça do Trabalho nas ações relativas à redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo”
Workshop Trabalho Escravo - Coordenador: Dr. Luís Antônio Camargo de Melo, Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho |
| 15hPalestra e
Workshop |
Palestrante: João Baptista de Mello e Souza Neto, Delegado de Registros de Imóveis de Bauru-SPTema: “Certeza e segurança jurídicas: a publicidade registral na garantia dos direitos sociais”
Workshop Regularização Fundiária – Coordenador: Sílvio Figueiredo, Secretário Executivo da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo |
| 01/10/2009 | |
| 09hPalestra | Palestrante: Des. Amílton Bueno de Carvalho, TJ-RSTema: “A crise da lei e o princípio da proporcionalidade, com ênfase nos conflitos agrários”
Presidente da Mesa: Dr. Valdez Farias, Procurador Federal no INCRA |
| 11hPalestra | Palestrante: Profª Raquel Rolnik, USPTema: “Direito à moradia adequada: desafios para sua implementação no País”
Presidente da Mesa: Paulo Safady Simão – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) |
| 12h | Plenária Final: Discussão e Aprovação dos TrabalhosPresidente da Mesa: Juiz do Trabalho Rubens Curado – Secretário-Geral do CNJ e Coordenador do Comitê Executivo do Fórum |
| 13h Encerramento | Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça – Conferência telepresencial |
Senhores!
Sempre fui um entusiasta da regularização fundiária, como forma de realização e adensamento da cidadania. Fui advogado do INCRA na época das discriminações de terra, na Amazônia, na década dos anos 70. Depois, como professor universitário participei de projeto da Prefeitura Municipal de Canoas (RS), para regularização de loteamentos urbanos irregulares. Por isto, vejo com bons olhos a iniciativa deste evento. E, agora, foi para o meu filho – Defensor Público da União em Rondônia – que enviei a notícia deste Forum, porque é também do interesse dos Defensores Públicos, principalmente na Amazônia, o tema da regularização fundiária. Parabéns pela iniciativa. Lamento não poder estar em Campo Grande (MS), porque no dia 01 de outubro tenho outro compromisso.
Derocy Giacomo Cirillo da Silva – Procurador da República aposentado
amigos,
o tema da minha palestra será “A crise da lei e o princípio da proporcionalidade” e não como constou acima.
amilton
caro leitor em 2009 tive a oportunidade de participar do l encontro do forum nacional para monitoramento e resoluçoes dos conflitos fundiarios, rurais e urbanos. em campo grande ms. o que me deixou um tanto triste é que o aparelho que levei para gravar a palestra não estava funcionando. quando cheguei em casa para rever o gravador estava com defeito e perdi toda a gravação. por este motivo se alguem tiver a gravação por favor passe para mim. principalmente a palestra do DESEMBARGADOR. Dr. AMILTOM BUENO. SEM MAIS PARA O MOMENTO OBRIGADO.MARCOS FERNANDES
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