Durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2009, em Campo Grande-MS, o portal iRegistradores entrevistou o juiz Marcelo Martins Berthe, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, e João Baptista de Mello e Souza Neto, oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Bauru-SP. Como acordes harmoniosos da mesma linha melódica, juiz e registrador propugnaram a sintonia entre Judiciário, registradores e notários, para o aprimoramento dos serviços, a maximização de resultados nos procedimentos de regularização e o fortalecimento institucional.

Juiz do CNJ propõe parceria com cartórios

Dr. Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do I Encontro do Fórum Nacional Fundiário

O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Fórum Nacional Fundiário, Marcelo Martins Berthe, defendeu a parceria entre os órgãos fiscalizadores do Judiciário, registradores e notários, visando a excelência na qualidade dos serviços prestados à população, por meio de profissionais gabaritados e concursados.

Dentre as propostas do Fórum para o Registro de Imóveis o juiz acredita que muitas serão aproveitadas, como a ideia de uma campanha nacional do CNJ para a conscientização da importância do registro como instrumento que legitima a posse sobre o imóvel.

“Muitas dessas sugestões servirão para que o CNJ reflita e aprimore o que existe. A fiscalização do serviço extrajudicial é consenso. Ela é necessária para que haja uma boa prestação do serviço. E para que a estrutura – tal como está no modelo constitucional – permaneça íntegra, pelo menos dois pontos são importantes. O primeiro diz respeito aos concursos públicos, para que ingressem na carreira pessoas efetivamente capacitadas, escolhidas pelo mérito e que possam oferecer uma boa prestação de serviços”.

“É preciso que o Judiciário também faça sua parte de acordo com a Constituição, uma vez que cabe ao Poder Judiciário a fiscalização dos serviços de Registro de Imóveis e Notas. O conjunto dessas duas medidas – concursos públicos e fiscalização efetiva e forte -, pode garantir uma boa prestação do serviço e o fortalecimento da instituição de forma geral”, concluiu.

Registrador recomenda: parceria com os órgãos competentes facilita regularização

João Baptista de Mello e Souza Neto, oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Bauru-SP

Depois de participar do workshop Regularização Fundiária, com a palestra Certeza e segurança jurídicas: a publicidade registral na garantia dos direitos sociais, o registrador imobiliário João Baptista de Mello e Souza Neto falou ao portal iRegistradores e incentivou uma postura ainda mais proativa do registrador no que diz respeito à provocação dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária, em busca da maximização de resultados nos procedimentos de regularização.

Segundo João Baptista “à medida que identifique um problema o registrador pode encaminhá-lo aos órgãos competentes – mesmo as questões mais complexas, como as fundiárias -, de modo a facilitar a regularização graças à parceria com os órgãos reguladores”.

Para o oficial, o registrador moderno tem preparação técnica para exercer o importante papel de auxiliar até de funções que tradicionalmente não eram dele. “Por exemplo, recomendar caminhos que facilitem a regularização não é função tradicional do registrador, mas é função do oficial moderno cujo enfoque deve se atualizar”.

João Baptista explicou que, para adotar essa postura de otimizar serviços, o registrador deve manter-se atualizado e atento a questões como a regularização fundiária nacional, tema do Fórum. “Eventos como esse são importantes porque revelam os problemas atuais bem como os rumos que nossa atividade deve tomar”.