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Força tarefa nos Cartórios do Pará

Por Tatiana Cintra

20 julho 2009 10h20m

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Grupo da "força tarefa" nos Cartórios do Pará

Autoridades que combatem a grilagem de terras no Pará fizeram descobertas impressionantes nos cartórios que registram imóveis no Estado.

Um deles emitiu uma certidão de posse para uma área de tamanho equivalente à metade do Brasil.

Papéis e mais papéis deteriorados. É assim que os cartórios do sudoeste do Pará guardam documentos de posse de terras. Um terreno fértil para a grilagem.

“Temos uma dificuldade muito grande de saber se aquele título é efetivamente de quem está ocupando a terra. Isso dá margem para uma série de fraudes tanto financeiras quanto contra o meio ambiente”, afirma o procurador da República, Ubiratan Cazetta.

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça foram ao Estado para investigar denúncias de irregularidades nos registros. De acordo com autoridades estaduais e federais, em São Félix do Xingu, os cartórios emitiram títulos de terras que equivalem a mais de três vezes a área do município.

A situação é ainda pior em Moju. Ali os registros correspondem a 15 vezes o tamanho do município. “O que nós estamos encontrando são registros que são impossíveis de existirem no Estado até materialmente como, por exemplo, um registro de 410 milhões de hectares, o que representa metade do território nacional”, explica o coordenador executivo do Fórum Agrário CNJ, Marcelo Berthe.

Isso mesmo. De acordo com um cartório de Vitória do Xingu apenas uma pessoa seria dona de quase metade do Brasil. O registro de áreas com mais de 2.500 hectares deve ser autorizado pelo Congresso Nacional.

No Pará, só existem oito permissões desse tipo. No entanto, foram encontrados mais de cinco mil títulos, sem autorização, com áreas acima do que estabelece a lei.

“É um absurdo que uma pessoa se diga proprietária de 10 milhões de hectares, que não há como comprovar a origem de uma área desse tamanho, e você passe 15 anos para cancelar um título desse”, conta o procurador geral do Pará, Ubrahim Rocha.

Diante dos sinais de fraude, a Comissão Estadual de Combate à Grilagem pediu ao Tribunal de Justiça do Estado o cancelamento imediato dos títulos, mas o pedido não foi aceito pelos desembargadores.

Para o Instituto de Terras do Pará, o Iterpa, a justiça poderia ser mais ágil para questões fundiárias. “O Iterpa entrou com mais de 50 ações pedindo o cancelamento de títulos. Conseguimos ganhar oito ações. Boa parte das ações nós não conseguimos nem marcar audiência. Então isso faz com que o procedimento legal seja muito demorado e disperso no Estado todo”, diz o Presidente do Instituto de Terras do Pará, José Heder Benatti.