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Visitas aos Cartórios do Pará

Por Tatiana Cintra
15 julho 2009 11h23m

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Um histórico de conflitos fundiários, que envolvem grilagem, desmatamento e trabalho escravo, com registros de propriedades nos Cartórios, quase quatro vezes maior do que o tamanho oficial do Estado nos mapas, o que traz a constatação de deficiência nos serviços notariais e de registro na região.

Com base nesse cenário conturbado, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar a Portaria nº 151, assinada pelo Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que designa que, a partir do próximo dia 16 de julho, as Varas Agrárias e as responsáveis pelos registros públicos e serviços notariais e de registros do Pará, sejam inspecionados.

Para realização da tarefa, o órgão montou um grupo formado por juízes auxiliares do CNJ e notários e registradores. Entre os participantes da “força tarefa” estão os juízes auxiliares da CNJ, Drs. José Paulo Baltazar Júnior, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, Friedmann Anderson Wendpap; o juiz da Secretaria Geral do E. Conselho Nacional de Justiça e cedido pela E. Presidência para auxiliar nos trabalhos correcionais, Dr. Marcelo Martins Berthe, além da magistrada Kátia Parente Sena; os Delegados, escreventes autorizados e servidores Flauzilino Araújo dos Santos, Sérgio Jacomino, Eduardo Oliveira, Alfio Carilo Junior, Davi Alvarenga Balduino Ala, Sólon Menez Quirido, Giscard Stephanou Silva e Thiago de Andrade Vieira para assessorarem nos trabalhos e servidor Sólon Menez Quirido, como secretário responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos. A primeira região visitada será a Comarca de Altamira.


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ISSN: 2175-1595