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	<title>iRegistradores</title>
	<link>http://registradores.org.br</link>
	<description>Conectando Registros e Pessoas</description>
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		<title>España-Brasil: Una relación privilegiada</title>
		<description><![CDATA[Conferencia inaugural de la Cambta de Comerç Catalunya-Brasil. Barcelona –Torre Agbar- 11 de noviembre de 2011.
1 &#8211; Presentación
En primer lugar, quiero expresar mi felicitación a los promotores de esta nueva iniciativa, la Cambra de Comerç Catalunya Brasil, dirigida a fomentar las relaciones entre Cataluña y Brasil, especialmente las relaciones económicas  entre ambos países, y que se suma a otras iniciativas existentes en el ámbito territorial español, dirigidas a promover los vínculos comerciales y financieros entre ambos países, tales como la Cámara de Comercio Brasil-España,  las Confederaciones Empresariales, la Cámaras de ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/espana-brasil-una-relacion-privilegiada/</link>
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		<title>CNJ recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Registros de Imóveis dos Estados que compõem a Amazônia Legal</title>
		<description><![CDATA[Até 22 de novembro, oficiais e escreventes dos Registros de Imóveis de todo o país poderão se inscrever para participar como voluntários da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Estado do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar as serventias registrais do Estado, fazer um diagnóstico e cooperar na capacitação dos funcionários das unidades cartoriais, mediante intercâmbio de prática registral. A expectativa é melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais no Estado.
A iniciativa está sendo organizada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/cnj-recruta-voluntarios-de-cartorios-para-capacitar-registradores/</link>
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		<title>Kollemata 11.11.2011</title>
		<description><![CDATA[
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Sucessões. Inventário. Título judicial &#8211; qualificação registral. Separação &#8211; mancomunhão &#8211; condomínio. Continuidade.
EMENTA NÃO OFICIAL. 1 &#8211; Os títulos judiciais submetem-se à qualificação registral. 2 &#8211; Autor da herança divorciado sem partilha dos bens &#8211; estado de mancomunhão. No estado de mancomunhão não há quinhão patrimonial individualizado, sempre pendente de partilha. Falecimento do separando antes da partilha do divórcio &#8211; indivisibilidade da mancomunhão absorvida pela da herança. Regra observada. Registro deferido.
Processo 1ª VRPSP &#8211; Decisão: 26.10.2011 &#8211; DJe: 11.11.2011 &#8211; Processo: 0044387-14.2011.8.26.0100, São ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/kollemata-11-11-2011-2/</link>
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		<title>Kollemata 10.11.2011</title>
		<description><![CDATA[
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Cautelar inominada. Arrolamento &#8211; partilha. Matrícula &#8211; bloqueio. Título falso &#8211; nulidade. Falsidade documental.
EMENTA NÃO OFICIAL. Título notarial falso &#8211; cancelamento do registro pretendido. A circunstância, atestada pelo tabelião, de não constar do livro de notas a escritura inquinada não elimina a existência material daquele título, embora a falsidade, se comprovada, o faça nulo. Nulo é o título e não o ato de registro, o que exclui a aplicação do artigo 214 da Lei nº 6.015/73.
Processo 1ª VRPSP &#8211; Decisão: 4.11.2011 &#8211; DJe: ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/kollemata-11-11-2011/</link>
			</item>
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		<title>Kollemata 9.11.2011</title>
		<description><![CDATA[
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Penhora. Estado civil &#8211; averbação &#8211; continuidade. Título judicial &#8211; qualificação.
EMENTA NÃO OFICIAL. 1 &#8211; Os títulos judiciais submetem-se à qualificação registral. 2 &#8211; Penhora &#8211; executado que figura no fólio como divorciado e na matrícula solteiro. Exige-se a prévia averbação do casamento, divórcio e do formal de partilha em atenção ao princípio da continuidade.
Processo 1ª VRPSP &#8211; Decisão: 24.10.11 &#8211; DJe: 9.11.11 &#8211;  Processo: 0043584-31.2011.8.26.0100, São Paulo. Cartório: 18º Registro de Imóveis da Capital. Juiz: Gustavo Henrique Bretas Marzagão. + Ver íntegra
Registro ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/kollemata-9-9-11/</link>
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		<title>Seminário Abecip debate gargalos do mercado imobiliário</title>
		<description><![CDATA[Além da definição de novo funding para as operações de crédito, o mercado imobiliário brasileiro precisa buscar com urgência soluções para os diversos gargalos que vêm impedindo um desenvolvimento ainda maior dos negócios. Essa foi a tônica das palestras e debates ocorridos nesta segunda-feira (7/11), em São Paulo, durante o 2º Seminário Abecip &#8211; Panorama do Mercado Imobiliário Brasileiros: Oportunidades e Desafios.
Cerca de 170 profissionais do setor participaram do evento, aberto pelo presidente da Abecip, Luiz Antonio França, segundo quem, nos anos 2010 e 2011, o mercado brasileiro mudou de ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/seminario-abecip-debate-gargalos-do-mercado-imobiliario/</link>
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		<title>Precarização de regularização imobiliária afeta interior de Pernambuco</title>
		<description><![CDATA[Se nos grandes centros urbanos, como no Recife e Região Metropolitana, a alta especulação imobiliária e a supervalorização do metro quadrado têm pressionado a legalização dos imóveis, nas cidades do interior de Pernambuco a situação é bem mais complicada. O número de ocupações clandestinas &#8211; frutos de invasão -, os loteamentos irregulares, a baixa especulação imobiliária e a insuficiente fiscalização por parte do poder municipal em controlar a ocupação dessas áreas torna muito alto o número de imóveis na informalidade. No entanto, com o desenvolvimento do Estado e o crescimento ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/precarizacao-de-regularizacao-imobiliaria-afeta-interior-de-pernambuco/</link>
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		<title>Elucidação e contentamento marcaram o encerramento do Café com Jurisprudência</title>
		<description><![CDATA[Aconteceu dia 7 de novembro o último encontro do III Módulo do &#8220;Café com Jurisprudência&#8221;. O evento, organizado pela EPM em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, enfrentou o tema dos documentos eletrônicos e das firmas digitais, com a participação de renomados juristas e especialistas.
Ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Junior e pelo e o diretor do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos da Escola Politécnica da USP (LSI-TEC), Volnys Bernal, o encerramento tratou sobre &#8220;Repositórios Eletrônicos&#8221;.
Proposições
O Desembargador ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/elucidacao-e-contentamento-marcaram-o-encerramento-do-cafe-com-jurisprudencia/</link>
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		<title>TST decide que tabelião é responsável por créditos trabalhistas de titular anterior do cartório</title>
		<description><![CDATA[A transferência de titularidade de cartório, junto com a unidade econômico-jurídica que o integra, além da continuidade na prestação dos serviços, caracteriza a sucessão de empregadores, respondendo o tabelião sucessor pelos créditos trabalhistas. Com esse entendimento, a Primeira Turma do TST não conheceu de recurso do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, que pretendia reformar decisão que o responsabilizou pelo pagamento de parcelas salariais anteriores ao seu ingresso no tabelionato.
Essas parcelas salariais resultaram de ação ajuizada por um auxiliar de cartório admitido em agosto de 1971 por ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/tst-decide-que-tabeliao-e-responsavel-por-creditos-trabalhistas-de-titular-anterior-do-cartorio/</link>
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		<title>Para STJ, falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal</title>
		<description><![CDATA[A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo ao estado provar que detém a propriedade do bem. A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião.
A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu/RN. O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977. Sustentou que desde ...]]></description>
		<link>http://registradores.org.br/falta-de-registro-de-imovel-nao-permite-presuncao-de-propriedade-estatal/</link>
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