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EPM e UniRegistral realizam mais uma fase do curso de iniciação registral

Por Assessoria de Imprensa

13 novembro 2009 13h55m

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A Escola Paulista da Magistratura e a Universidade Corporativa do Registro (Uniregistral) realizam, na próxima segunda-feira (16/11) a partir das 9h, na sede da EPM, mais uma fase do segundo módulo do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo.

Promovido em parceria pelas duas instituições, o curso é destinado aos registradores aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro de Imóveis, e demais interessados.

O primeiro módulo do curso abordou os assuntos práticos mais urgentes para quem assume uma serventia, como questões trabalhistas, organização do espaço físico, relacionamento com os corregedores permanentes, jurisprudências específicas e questões administrativas.

O segundo módulo, com base mais teórica, foi inaugurado no dia 9 de novembro passado, com aula magna do desembargador Ricardo Dip, que tratou dos princípios de direito registral imobiliário, da unitariedade da matrícula e da cindibilidade de títulos. O registrador Luciano Lopes Passarelli discorreu sobre aspectos práticos da serventia imobiliária.

→ Inscrições grátis aqui.

Programa – 16 de novembro – 9h às 12h – presencial e à distância

9:00h. – Abertura	Abertura – Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura
9:10h. às 10:00h.	Registros Especiais – Parcelamentos e Condomínios edilícios – aspectos práticos. (Dr. João Baptista Galhardo). Parcelamento do solo urbano e rural Incorporações e instituição de condomínios Dr. João Baptista Galhardo é registrador imobiliário em Araraquara, São Paulo.
10:00h. às 10:10h.	Intervalo
10:10h. às 11:00h.	Procedimentos correcionais e administrativos (Dr. Vicente de Abreu Amadei) Corregedoria-Geral da Justiça Corregedoria-Permanente Procedimento Administrativo Disciplinar Procedimento de Dúvida Procedimentos Administrativos ordinários (averbação) Consultas ao corregedor-permanente Regularização fundiária Procedimentos Notificatórios (Parcelamento, alienação fiduciária, retificação de registro) Dr. Vicente de Abreu Amadei é juiz de direito em São Paulo.
11:00h. às 11:10h.	Intervalo
11:10h. às 12:00h.	Meio ambiente e suas implicações com a regularização fundiária. (Des. Gilberto Passos de Freitas). A Lei 11.977, de 2009 e a regularização fundiária. Meio ambiente e o Registro de Imóveis Des. Gilberto Passos de Freitas é desembargador aposentado, ex Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo.