A segunda etapa do Curso de Inicia̤̣o na Atividade Registral e Notarial do Estado de Ṣo Paulo realizou-se, hoje, na sede da EPM РEscola Paulista da Magistratura.

O curso, organizado pela EPM, em parceria com a Uniregistral, cumpre o propósito que inspirou a criação do Projeto Educartório – educação continuada de cartório, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Arisp e da UniRegistral.

A segunda etapa contou com a participação presencial de registradores aprovados no último concurso, bem como de muitos interessados na matéria que se inscreveram e assistiram às aulas no ambiente virtual, acessando o site da Uniregistral.

Os trabalhos foram inaugurados pelo Diretor da EPM, des. Antonio Rulli Junior, que convocou à mesa o Presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, o diretor da Uniregistral, Sérgio Jacomino e a coordenadora do Curso, Dra. Tânia Mara Ahualli, que dirigiu os trabalhos da manhã.

A aula inaugural esteve a cargo do des. Ricardo Dip, que fez interessante e detalhada incursão aos princípios de direito registral imobiliário - princípio de segurança jurídica, princípio de legalidade, princípio de inscrição, princípio de rogação ou instância, princípio de prioridade, princípio de publicidade, princípio de continuidade, princípio de especialidade, além de tratar da unitariedade da matrícula e da cindibilidade de títulos.

Logo em seguida, o registrador paulista Luciano Lopes Passarelli discorreu sobre aspectos práticos da serventia imobiliária, tratando dos seguintes temas:

• Livro 1 – Protocolo
• Livro 2 – Matrícula
• Livro 3 – Registro Auxiliar
• Livros indicadores (pessoal e real)
• Livro de Registro de aquisição de imóvel rural por estrangeiros
• Livro de Indisponibilidade (LRI)
• Classificadores obrigatórios

Encerrando o ciclo, o des.Venício Antonio de Paula Sales discorreu sobre a responsabilidade extracontratual dos registradores e notários.

A próxima etapa será divulgada aqui mesmo.