EPM e UniRegistral - Módulo intermédio

Transcorreu no dia 16/11 o terceiro módulo do Curso de Iniciação aos Estudos de Direito Notarial e Registral, que contou com a presença dos Drs. João Baptista Galhardo, registrador imobiliário em Araraquara, São Paulo, e membro do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Dr. Vicente de Abreu Amadei, juiz de direito de São Paulo e membro da Comissão de Concurso para delegações de Notas e Registro do TJSP e do des. Gilberto Passos de Freitas, desembargador aposentado do TJSP e ex-Corregedor Geral de Justiça do Estado.

Dr. João Baptista Galhardo ministrou aula enfocando aspectos práticos dos chamados registros especiais – parcelamentos do solo urbano e condomínios edilícios.

Já o Dr. Vicente de Abreu Amadei, proferiu aula sobre os procedimentos correcionais e administrativos, discorrendo sobre as funções da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria-Permanente, distinguindo as várias hipóteses de procedimentos administrativos - Procedimento Administrativo Disciplinar, Procedimento de Dúvida, Procedimentos Administrativos ordinários (averbação), Consultas ao corregedor-permanente, Regularização fundiária, Procedimentos Notificatórios (Parcelamento, alienação fiduciária, retificação de registro).

Por fim, o Des. Gilberto Passos de Freitas ministrou aula sobre o Meio ambiente e o Registro de Imóveis.

As aulas serão disponibilizadas a todos os interessados nas edições seguintes.