O papel dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas será o tema central do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que começa no próximo domingo.

O evento será realizado de 15 a 18 de novembro no hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro. Promovido pelas Associações de Notários e Registradores do Brasil e do Rio de Janeiro (Anoreg-BR e a Anoreg-RJ), o congresso também debaterá a regularização fundiária e imobiliária. Um dos exemplos será o processo em curso no Rio de Janeiro, de distribuição de títulos de propriedade a moradores da favela da Rocinha.

Entre os palestrantes estão confirmadas as presenças do Ministro das Cidades, Marcio Fortes; dos Ministros do STJ, Fernando Gonçalves e Luiz Fux; do Procurador do Rio de Janeiro, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Mello, Kioitsi Chicuta, Celso Peres e Sérgio Andréa; além de juízes, advogados, professores, notários e registradores.

Serão discutidos temas como: o procedimento de conversão da união estável em casamento; arbitragem e mediação na atividade notarial e de registro; as implicações do direito penal na mudança do nome no registro civil das pessoas naturais; a importância das atas notariais na desjudicialização das relações privadas. Consulte aqui o programa completo.

Durante o evento o instituto Datafolha apresentará pesquisa que confirma a alta confiabilidade da população nos serviços dos cartórios no Brasil e também aponta algumas críticas de usuários, que, segundo o presidente da Anoreg/RJ, Marcio Braga, serão examinadas, visando ao aperfeiçoamento dos serviços.

Também serão apresentadas as experiências desenvolvidas para a modernização do setor de cartórios.