A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, e o escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados – DGCGT, celebraram, no último dia 15 de dezembro, em São Paulo, um convênio de cooperação para intercâmbio de informações por meio eletrônico.

Assinaram o acordo, o advogado Marcelo Terra, sócio da DGCGT, e Joélcio Escobar, diretor de tecnologia da Arisp.

O escritório solicitará online as certidões de matrícula de imóveis e de registro de pacto antenupcial, com evidentes benefícios em rapidez, facilidade, segurança e redução de custo para seus clientes. Também estarão disponíveis serviços como visualização de matrículas, além de pedidos de pesquisa com base no CPF/CNPJ, nos dezoito registros de imóveis da Capital, para localizar imóveis das pessoas envolvidas em processos de interesse do escritório.

Tecnologia e atendimento

“Quero agradecer e parabenizar a Arisp, uma vez que somos o primeiro escritório de advocacia a celebrar esse convênio”, declarou Marcelo Terra. E explicou que, ao saber que a entidade disponibilizava o serviço para os tabelionatos, contatou o presidente Flauzilino Araújo dos Santos. “Ele atendeu prontamente o nosso pedido e hoje estamos firmando o acordo com muita alegria para nosso escritório, que é extremamente especializado em direito imobiliário.”

“Temos mais de dez advogados trabalhando diariamente com imóveis”, revelou Marcelo Terra. “Fazemos estudo de documentação, aquisição de imóveis para futuros empreendimentos imobiliários, transações imobiliárias. O acesso a essas informações por meio eletrônico será uma ferramenta extremamente útil para o escritório, e em especial para nossos clientes, em razão da agilidade e da comodidade da pesquisa.”

Finalmente, o advogado elogiou os Registros de Imóveis de São Paulo. “A qualidade da prestação de serviços dos cartórios de São Paulo é excepcional. Nos últimos trinta anos houve uma crescente busca por qualidade nos registros, uma evolução radical. A tecnologia foi importante, mas a política de atendimento foi essencial.”

Entrada de documentos por meio eletrônico

Joélcio Escobar, Marcelo Terra e Rosangela Campos

Segundo o diretor de tecnologia da Arisp, Joélcio Escobar, os serviços de certidão em papel, certidão digital, visualização da matrícula imobiliária e consulta eletrônica, oferecidos mediante convênio, ou diretamente no portal da Arisp para qualquer cidadão interessado, apontam para a possibilidade de tráfego da informação registrária pela Internet.

“Estamos abrindo uma porta para o acesso à informação imobiliária pela Internet. Num futuro não muito distante, acredito que poderemos receber os documentos por meio eletrônico. Por enquanto, a maior dificuldade é que as pessoas terão de usar o documento digital, que ainda não está disseminado. No entanto, estamos nos preparando. A Penhora Online nada mais é do que o primeiro passo para o sistema, hoje acessível ao Judiciário. No futuro, essa porta poderá perfeitamente ser aberta também para o público usuário.”

Joélcio Escobar esclarece que o convênio atende a necessidade de grandes usuários – bancos, empresas imobiliárias e escritórios de advocacia – uma vez que é possível cadastrar mais pessoas para visualizar o resultado das pesquisas no site da entidade. A solicitação é feita por alguém credenciado mediante certificado digital, mas a visualização do resultado pode ser compartilhada com outras pessoas cadastradas.

“Em tese, todos os serviços solicitados presencialmente podem ser solicitados pela Internet”, afirma o diretor de tecnologia da Arisp. “Falta apenas uma adequação, que não é somente do sistema, mas principalmente dos usuários dos serviços. Temos interesse em fazer e faremos, gradualmente, com que todos os serviços prestados presencialmente sejam prestados pela Internet. O certificado digital proporcionou a segurança necessária para isso.”