Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP, assinando o Termo de Cooperação Técnica.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou no dia 13 de abril de 2010, às 11h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará, um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Esse Acordo tem por objetivo a realização de cursos à distância para capacitação de prepostos e registradores de Cartórios de Registros de Imóveis no Estado do Pará, e cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial para magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como para notários, registradores e seus prepostos.

A assinatura aconteceu com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, e do Presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos. Também se fizeram presentes o Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Ministro Gilmar Mendes assinando o Termo de Cooperação Técnica com a UniRegistral.

Em seu pronunciamento, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que o Acordo de Cooperação entre o CNJ e a UniRegistral não se resume apenas a modernizar os cartórios de registro de imóveis do Pará, pois tal iniciativa vai virar uma página constrangedora da história do Judiciário e criar um novo padrão civilizatório, para que o Pará e o Brasil possam avançar como estado e país dignos do século 21.

O Presidente do STF agradeceu a cooperação da ARISP nesse projeto e fez votos para que o programa de capacitação obtenha êxito em suas ações.

Sobre o Acordo de Cooperação Técnica

A Portaria CNJ 19, de 23.2.2010, institui um grupo de trabalho para planejar e executar as ações necessárias para a modernização dos registros de imóveis do Estado do Pará. Dentre os projetos a serem desenvolvidos, encontra-se o de capacitação profissional de registradores, prepostos e magistrados do Estado Paraense em cursos locais ou a distância, numa parceria entre o CNJ e a UniRegistral.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe, reuniu-se com os co-participantes do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ 19 na sede da ARISP, em São Paulo, para discutir as medidas de modernização dos serviços registrais do Pará e para o estabelecimento de seu respectivo cronograma.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e a UniRegistral é a primeira das diversas ações do projeto de modernização dos serviços registrais do Pará.

O evento foi transmitido ao vivo pelo site da UniRegistral (www.uniregistral.org.br). 

Créditos das fotos: Ricardo Lima/ Assessoria de Imprensa TJPA.

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