Embora tenha ficado abaixo das expectativas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, o Acordo de Copenhague fechado pelos líderes dos principais países do mundo reunidos na conferência do clima “foi melhor que não ter acordo”, nas palavras do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
O Brasil conseguiu se articular para que os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e do Pará, Ana Júlia Carepa, ficassem com a presidência do grupo de governadores que atua no Fórum Global de Governadores sobre Floresta e Clima, em 2010, substituindo o …

Produção Mais Limpa é a aplicação continuada de uma estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada a processos, produtos e serviços a fim de aumentar a eficiência de matérias-primas, água, energia, e minimizar, reduzir ou reciclar os resíduos gerados. O resultado aparece em benefícios ambientais e econômicos para os processos. A metodologia foi desenvolvida pelo programa de prevenção da poluição das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – UNIDO e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UNEP.
Muitas organizações estão utilizando a Produção Mais Limpa como ferramenta para …

Os procuradores da República Nádia Simas Souza, Heitor Alves Soares, Lucyana M. P. Affonso de Luca e Francisco Marinho e as promotoras de Justiça Aidee Moser Torquato Luiz e Andréa Luciana Damacena Engel, respectivamente do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Rondônia(MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública ambiental para que a Justiça Federal suspenda o acordo feito entre a União e o Estado de Rondônia para desmembrar a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, localizada na divisa dos municípios de Porto Velho e Buritis, firmado …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural acaba de aprovar o projeto de decreto legislativo (PDC) 1347/08, eliminando a vigência do artigo do decreto-lei 6514/08 que institui multa para o proprietário de terra que deixar de registrar em cartório a área destinada à reserva legal.
Segundo o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), autor do PDC, o artigo 55 do decreto extrapola os limites de regulamentação conferidos ao presidente da República uma vez que a norma precisaria tramitar na Câmara como projeto de lei, o que não ocorreu. …

O Diário Oficial do Estado de SP (DOE) publicou no último dia 25 de julho, a Lei nº 13.580, que institui o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, que prevê a recuperação e o desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos dos municípios paulistas, com ênfase na diminuição das chamadas “ilhas de calor” e da poluição sonora e a preocupação com a conservação da biodiversidade, por meio de projetos de plantio de árvores com vistas a atingir, o Índice de Área Verde (IAV) de pelo menos 12 doze metros …