Página Inicial » Arquivo

Biblioteca do Registro

Biblioteca do Registro, História do Registro »

[5 jan 2008 | Um Comentários | ]

O texto “Os requisitos da escritura pública no Direito brasileiro”, texto do Min. Moreira Alves, publicado originariamente  na Revista da Ajuris (vol. 20. pp.7/21) e mais tarde transformado em livro, discorre sobre a escritura pública, com boa pesquisa histórica sobre a atividade notarial.
Os requisitos da escritura pública no Direito Brasileiro. José Carlos Moreira Alves.

Biblioteca do Registro, História do Registro »

[31 dez 2007 | Comente | ]

Orgams da fé pública – João Mendes de Almeida Jr.

Orgams da fe publica – João Mendes de Almeida Junior. (ALMEIDA JR. João Mendes de. Orgams da Fé Pública. In: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO, vol. V, p. 7 a 114 (1.ª parte) e vol. VI, p. 7 a 113. São Paulo: Espindola, Siqueira & Campos, 1897.
Nesta obra de referência, o jurista e historiador João Mendes de Almeida Júnior traça a trajetória multissecular da atividade dos notários e registradores – desde as tradições dos antigos povos hebreus, assírios, …

Biblioteca do Registro, História do Registro »

[31 dez 2007 | Comentários desativados | ]

Breves notas sobre o notário, chez Argan, de Molière. Ricardo Dip. Editado em 29/7/1998 e revisado e concluído a 4/8/1998.
O texto, originalmente, ainda não havia sido publicado no âmbito dos registradores.

Biblioteca do Registro, História do Registro »

[31 dez 2007 | Comentários desativados | ]

Já escrevi alhures que a concorrência entre registradores seria o passo certeiro para colapsar o sistema de qualificação registral. A partir notadamente da experiência do RTD, onde esse processo já se instalou de maneira evidente e perniciosa, é possível divisar o que poderia resultar da livre eleição do registrador para a prática dos atos de seu ofício.
Não vou tratar do tema da concorrência entre registradores neste post derradeiro do ano.
Antes, vou recuperar um parecer do jurisconsulto e historiador João Mendes de Almeida Jr., de quem estamos republicando aqui mesmo uma …

ISSN: 2175-1595