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História do Registro

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[12 mar 2012 | Comente | ]

Esse espaço foi concebido para dar subsídios à pesquisa de fontes do Direito Notarial e Registral pátrio, com uma parte importante dele, dedicada à história dos Notários e Registradores.
Inicialmente hospedado no Arisp Online, a Biblioteca do Registro é um desdobramento da Biblioteca Medicina Anima, que se acha agregada à UniRegistral – Universidade Corporativa de Registro de Imóveis, órgão ligado à Arisp – Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo.
Esta é uma obra em constante renovação.
Diariamente são adicionados novos e importantes documentos que servem para informação histórica e suporte …

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[21 ago 2009 | Um Comentários | ]

“Eu, Nicolas Flamel, escrivão e vizinho de Paris, neste ano de 1399, residindo na minha casa da Rue des Escrivains, perto da capela de St. Jacques de la Boucherie. Ainda que tenha aprendido só um pouco de latim devido aos escassos meios dos meus pais, que, apesar de tudo, eram estimados como gente de bem… Assim pois, quando depois da morte de meus pais, ganhava a vida com a nossa arte da escrita , fazendo inventários, contas, travando os gastos de tutores e de menores…” (trecho do testamento de Nicolas …

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[15 ago 2009 | 7 Comentários | ]

“É São Paulo… climatericamente uma cidade européia apenas com os inconvenientes das mais bruscas mudanças de temperatura e das teimosias de um renitente nevoeiro acacimbado, a que se chama aqui a garoa, o que pode levar mui legitimamente um cronista amigo das novidades a chamar-lhe a cidade da garoa”. Souza Pinto (1905).
Antes um oásis de luxo, vida movimentada noturna, palco da residência da alta sociedade paulistana e de rico comércio. Esses eram alguns dos sinônimos associados ao Centro da cidade de São Paulo no final do século XIX, início do …

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[15 mai 2009 | Comente | ]

Em 3 de julho de 1830, o dep. Ernesto Pereira França apresenta o seu projeto de lei que visava criar, em cada vila ou julgado do império, um livro de escrituração de hipotecas – vale dizer, um Registro Hipotecário, tomando o livro pelo ofício.
O Registro, como concebido pelo deputado àquela altura, previa que em cada vila ou julgado do Império haveria um livro - Livro das Hipotecas – lavrado e mantido pelo primeiro tabelião do lugar.
Neste livro seriam lançadas unicamente as hipotecas. O projeto previa, ainda, cominação de nulidade para as hipotecas …

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[29 abr 2009 | Comente | ]

Alienação de bens eclesiásticos - Livro Especial de Averbação
Seguimos, com esta edição, a publicação de diplomas legais que integram a coleção Summa Hypothecaria, fonte de apoio à pesquisa dos documentos que compõem a história do direito registral imobiliário pátrio.
A Lei de 9 de dezembro de 1830, abaixo divulgada, visava à proibição de alienação de bens móveis e imóveis que integravam o patrimônio de ordens eclesiásticas e regulares sem o “beneplácito” do governo imperial. Declarava nulos e de nenhum efeito “os contratos onerosos e alienações feitas pelas ordens regulares sem preceder licença do …

ISSN: 2175-1595